Vinicius Melegati Lourenco

Processos do Advogado

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2. Processo 10007846920248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000784-69.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Pereira - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do processo por ausência de previsão legal no caso vertente. Ademais, a parte requerida manifestou contrariamente à suspensão do processo. Por essa razão, prossiga-se na forma determinada às fls. 122 e 123. Intime-se o expert para realização dos trabalhos, com entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
3. Processo 60064459620244063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6006445-96.2024.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI REQUERENTE : WALTEIR LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS MELEGATI LOURENCO (OAB SP378927) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MASCHIO (OAB MG199592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50006684720238130322
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaguara / Vara Única da Comarca de Itaguara Praça Raimundo de Morais Lara, 135, Fórum Anísio Rosa de Freitas, Centro, Itaguara - MG - CEP: 35514-000 PROCESSO Nº: 5000668-47.2023.8.13.0322 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE CPF: 065.623.566-79 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO Diante da concordância expressa do INSS (ID 10461179882), HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados por MARIA no ID 10446546976. EXPEÇAM-SE as competentes requisições de pagamento, observadas das formalidades legais. Após, ARQUIVEM-SE os autos nos termos da recomendação nº. 4/2024 – CGJ-TJMG. Comprovado o depósito, EXPEÇA-SE o competente alvará em favor de MARIA para levantamento da quantia depositada à ordem do juízo, com seus acréscimos legais, se devidos. Certificado o desfecho, OUÇA-SE MARIA, em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, VOLTEM conclusos para extinção. Itaguara, data da assinatura eletrônica. MARCIO BESSA NUNES JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00001965220248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-52.2024.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vinícius Melegati Lourenço - Fl. 37/38: esclareça o autor se o valor em questão satisfaz o seu crédito, atentando-se, ainda, para a necessidade de juntada de documentação comprobatória de eventual isenção de imposto de renda. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
6. Processo 50009072720258130081
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000907-27.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento] AUTOR: MARLI APARECIDA LARA RIBEIRO CPF: 774.175.426-20 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial, sob pálio da justiça gratuita, que defiro. Verifico que a petição inicial, em princípio, preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido. Lado outro, cuidando-se de direito indisponível, em princípio, não se admite a autocomposição (CPC, art. 334, §4º, III), motivo pelo qual deixo de designar audiência prévia de conciliação (ou de mediação). Cite-se a parte ré, pela via eletrônica, para que apresente contestação, em 30 dias. Apresentada a defesa, dê-se vista à parte contrária para impugnação, em 15 dias. Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias. Após, conclusos para o saneamento do feito. Cumpra-se. Bonfim, data da assinatura eletrônica. Robert Lopes de Almeida Juiz de Direito +
7. Processo 50012686820238130322
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO da parte autora para contrarrazoar o recurso de apelação interposto ao ID 10474492512.
8. Processo 50008575920228130322
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO da parte autora para informar se o débito foi quitado integralmente.