Carolina Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003659820255020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000365-98.2025.5.02.0254 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Cubatão na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
3. Processo 10005219220255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000521-92.2025.5.02.0446 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Santos na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
4. Processo 20886459320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088645-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: L. A. S. - Agravado: A. S. F. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu a dra. Carolina Oliveira de Almeida. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE ATUAL E DE IMPOSSIBILIDADE DE AUTOSSUSTENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE NO CURSO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB O ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO AGRAVADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA QUE FIXE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES, À LUZ DO TRINÔMIO ALIMENTAR E DA EXCEPCIONALIDADE DA OBRIGAÇÃO APÓS A SEPARAÇÃO, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENDA E DE HISTÓRICO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO LAR CONJUGAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES, MESMO QUE PROVISÓRIA, EXIGE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE NECESSIDADE ATUAL, IMPOSSIBILIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO E AUSÊNCIA DE APOIO DE TERCEIROS.4. A ALEGAÇÃO DE DEDICAÇÃO AO LAR E AFASTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, A CONCESSÃO LIMINAR DE ALIMENTOS, ESPECIALMENTE NA AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE INDIQUE VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU RISCO À SUBSISTÊNCIA.5. A VERIFICAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR EXIGE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ADEQUADA E CONTRADITÓRIO, SENDO VEDADA SUA ANTECIPAÇÃO COM BASE APENAS EM DECLARAÇÕES UNILATERAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: "1. A FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES EXIGE PROVA INEQUÍVOCA DE NECESSIDADE ATUAL E DE IMPOSSIBILIDADE DE AUTOSSUSTENTO. 2. A TUTELA PROVISÓRIA NÃO SE PRESTA À IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SEM DEMONSTRAÇÃO DO TRINÔMIO ALIMENTAR E CONTRADITÓRIO MÍNIMO.” _______DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 300. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP) - Carolina Oliveira de Almeida (OAB: 379023/SP) - 4º andar
5. Processo 00230737020068260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023073-70.2006.8.26.0590 (590.01.2006.023073) - Usucapião - Propriedade - Maria Cicera dos Santos - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção em razão do abandono de causa. Sem prejuízo, no mesmo prazo, caso tenha ocorrido citação nos autos, deverá a parte ré manifestar sua aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na concordância. Com o presente, será expedida carta de intimação automática. - ADV: ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP), CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP)
6. Processo 10007870720245020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000787-07.2024.5.02.0255 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 2 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
7. Processo 10025903520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002590-35.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S. - Vistos. Fl. 68: Diante da conciliação infrutífera, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Com a providência, tornem conclusos para determinações. Int. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP), ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP)
8. Processo 00081137920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008113-79.2024.8.26.0590 (processo principal 1005347-46.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.A.S.F. - L.S.F. - Fls. 51/56: ciência à patrona do executado quanto à solicitação de fl. 58. No mais, aguarde-se informações quanto ao cancelamento solicitado pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP)