Carolina Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10025903520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002590-35.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S. - Vistos. Fl. 68: Diante da conciliação infrutífera, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Com a providência, tornem conclusos para determinações. Int. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP), ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP)
3. Processo 00081137920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008113-79.2024.8.26.0590 (processo principal 1005347-46.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.A.S.F. - L.S.F. - Fls. 51/56: ciência à patrona do executado quanto à solicitação de fl. 58. No mais, aguarde-se informações quanto ao cancelamento solicitado pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP)
4. Processo 10023935620208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002393-56.2020.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Lucimar Câmara Cantanhedes - Apelado: Jose Maria de Morais - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR LUCIMAR CÂMARA CANTANHEDES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, DECLARANDO O DOMÍNIO DO IMÓVEL AO AUTOR. A SENTENÇA CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO PERMITIR A REALIZAÇÃO DE PROVAS ORAL E TESTEMUNHAL; (II) CONTESTAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL PELO APELADO; (III) NÃO CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS PELA APELANTE; (IV) CONHECIMENTO DO COMODATO ENTRE APELANTE E FALECIDA MARIA LUIZA; (V) INEXISTÊNCIA DE DIREITOS APÓS O ÓBITO DA COMPANHEIRA DO APELADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA É AFASTADA, POIS AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO.4. NO MÉRITO, O RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO. A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO EXIGE JUSTO TÍTULO OU BOA-FÉ, E OS REQUISITOS LEGAIS FORAM PREENCHIDOS PELO APELADO, QUE EXERCE POSSE MANSA, PACÍFICA E CONTÍNUA HÁ MAIS DE 30 ANOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO DEPENDE DE JUSTO TÍTULO OU BOA-FÉ, BASTANDO A POSSE MANSA E PACÍFICA PELO PRAZO LEGAL. 2. O CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO SE CONFIGURA QUANDO AS PROVAS EXISTENTES SÃO SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.238, ART. 1.243.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 370, ART. 85, § 11, ART. 98, § 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 668.131/PR, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, 4ª TURMA, J. 19.08.2010. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Oliveira de Almeida (OAB: 379023/SP) - Carolina Senne (OAB: 390524/SP) - Lays Silva de Oliveira Rocha (OAB: 471197/SP) - Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB: 287057/SP) - 4º andar
5. Processo 00073233220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007323-32.2023.8.26.0590 (processo principal 0001220-09.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.W.O.H. - L.J.H. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a(o) requerente a oportunidade de atender a determinação judicial devendo fazê-lo, desta feita, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP), MONIELLE DA SILVA FREITAS (OAB 398013/SP)
6. Processo 10146515920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014651-59.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Francisco de Jesus - Wms Supermercados do Brasil Ltda - Requisite-se informações acerca da existência do boletim de ocorrência a que faz menção o autor na petição inicial. Vale a presente decisão como ofício para que o autor encaminhe diretamente ao órgão da Polícia para obtenção do documento. Com a resposta, dê-se vista ao requerido em 10 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 379023/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
7. Processo 21863205620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186320-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Patricia Andre da Silva - Agravado: Magazine Luiza S/A - Agravada: Electrolux do Brasil S/A - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. VÍCIO DO PRODUTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE À AUTORA. INCONFORMISMO. GRATUIDADE. A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR OS ÔNUS FINANCEIROS DO PROCESSO NÃO ENCONTRA RESSONÂNCIA NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. CAPACIDADE FINANCEIRA EVIDENCIADA. AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO DE VALOR RELEVANTE. RENDA MENSAL DA RECORRENTE SUPERIOR A 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECLARAÇÃO DE RENDA OMITIDA. INSUFICIÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO QUE PODERIA SER PROPOSTA NO JUIZADO ESPECIAL, SEM ÔNUS. DECISÃO MANTIDA. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PREPARO RELATIVO A ESTE AGRAVO. EXEGESE DO ART. 102 DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Fernandes Paes Landin (OAB: 446286/SP) - Carolina Oliveira de Almeida (OAB: 379023/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 3668/PE) - 5º andar
8. Processo 21863205620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186320-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Patricia Andre da Silva - Agravado: Magazine Luiza S/A - Agravada: Electrolux do Brasil S/A - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. VÍCIO DO PRODUTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE À AUTORA. INCONFORMISMO. GRATUIDADE. A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR OS ÔNUS FINANCEIROS DO PROCESSO NÃO ENCONTRA RESSONÂNCIA NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. CAPACIDADE FINANCEIRA EVIDENCIADA. AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO DE VALOR RELEVANTE. RENDA MENSAL DA RECORRENTE SUPERIOR A 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECLARAÇÃO DE RENDA OMITIDA. INSUFICIÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO QUE PODERIA SER PROPOSTA NO JUIZADO ESPECIAL, SEM ÔNUS. DECISÃO MANTIDA. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PREPARO RELATIVO A ESTE AGRAVO. EXEGESE DO ART. 102 DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Fernandes Paes Landin (OAB: 446286/SP) - Carolina Oliveira de Almeida (OAB: 379023/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 3668/PE) - 5º andar