Marcelo Cesar Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00008896720228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000889-67.2022.8.26.0491 (processo principal 1000686-59.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S.a. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, bem como providencie(m) planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: MARCELO CESAR PERES (OAB 379323/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
3. Processo 10231963320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023196-33.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - C.S.B.S. - A.S.M. - - A.C.S.N. - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), LÍVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO (OAB 272139/SP), MARCELO CESAR PERES (OAB 379323/SP), ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA (OAB 223554/SP)
4. Processo 00098803320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009880-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1010973-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - Marítima Seguros S.A. - Elisfatur Viagens e Turismo Ltda - - Eduardo Candido Ribeiro - Busca o co-executado Eduardo rediscutir o mérito da ação de conhecimento nestes autos. Não é o caso. Como já explicitado anteriormente na decisão de fls. 301/303, Eduardo foi condenado solidariamente na ação de conhecimento a ressarcir os danos causados no acidente de veículo, portanto é parte legítima nesse processo. O bem gravado de penhora nestes autos pertence ao co-executado e está em sua posse, ainda que nos cadastros do DETRAN conste a empresa co-executada solidária Elisfatur, o que não importa aos autos, uma vez que ambos são partes e devedores co-executados. Assim, pela derredeira vez, informe o co-executado Eduardo o paradeiro do bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de obstrução da justiça e aplicação de multa. Int. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), MARCELO CESAR PERES (OAB 379323/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), JULIANA MOIA MATHEUS (OAB 57639/DF)
5. Processo 81125683320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8112568-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: HDI GLOBAL SEGUROS S.A. Advogado(s): MARCELO CESAR PERES (OAB:SP379323), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB:SP41233) REU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586)   SENTENÇA   A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação à sentença prolatada, alegando, em síntese, erro material, quanto à não homologação do acordo. Houve manifestação da parte embargada.   DECIDO.  O art. 494 do CPC estabelece:  "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração".  O artigo 1.022 do CPC é claro ao estabelecer as hipóteses em que cabem embargos de declaração, senão vejamos:  "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único.   Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º".  No presente caso, verifica-se que consta da sentença, claramente, os fundamentos da mesma, logo se verifica que não há o erro material alegado. Na verdade, na sua argumentação, a parte autora pretende a modificação da sentença proferida, e não sua integração, o que somente é possível pela via recursal adequada.. Dessa forma, não acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, com fundamento nos artigos e razões acima expostos.   P. I SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de junho de 2025. Luciana de Carvalho Correia de Mello   Juíza de Direito
6. Processo 00072193520208190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juntem-se as petições pendentes no sistema. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a proposta de parcelamento do débito e, bem assim, acerca de seu interesse na designação de audiência de conciliação.
7. Processo 00200954220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020095-42.2023.8.26.0100 (processo principal 1094670-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil S/A - Caetano & Caetano Clínica Odonto- Médica Ltda. - Vistos. Fls. 493/494: Conforme constou no item 5 do acordo de fls. 471/474, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com base nos formulários acostados aos autos (fls. 435/438), observada a ordem cronológica dos feitos. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO CESAR PERES (OAB 379323/SP), CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS (OAB 121627/SP)
8. Processo 11007199520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100719-95.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sompo Seguros S.a - Embargdo: Cosco Shipping Lines Co. Ltd. Representada Por Cosco Shipping Lines (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Acolheram os primeiros embargos de declaração opostos por SOMPO SEGUROS S.A. e rejeitaram os embargos de declaração opostos por COSCO SHIPPING LINES CO. LTDA. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SEGURADORA CONTRADIÇÃO OCORRÊNCIA TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS QUE INCIDEM A PARTIR DO DESEMBOLSO E NÃO DA CITAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO DO C. STJ ACÓRDÃO ALTERADO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGENCIADORA MARÍTIMA INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC.EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Marcelo Cesar Peres (OAB: 379323/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - 3º andar