Jose Luiz Almeida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10218618520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aritania Alves dos Reis Mendonça (OAB 327952/SP), Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP) Processo 1021861-85.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: N. P. de S. - Reqdo: G. S. de A. - Concedo prazo suplementar de 60 dias nos termos requeridos. Oportunamente, certifique o cartório. Após, tornem conclusos. Int.
3. Processo 10159117120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP) Processo 1015911-71.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Reqte: M. E. B. , M. C. das N. B. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando-lhes o divórcio, nos termos do art.º 226, § 6º, da Constituição Federal c/c art. 1.580 § 2º do Código Civil, que se regerá pela cláusulas e condições fixadas na petição inicial e aditamentos de fls. 29/30 e 38/40, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, qual seja: Maria Carneiro das Neves. Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei (CPC, 90, §§ 2º e 3º), ressalvada, às partes, a gratuidade da justiça que, requerida na inicial, ora fica deferida. Anote-se. Sentença transitada em julgado nesta data, nos termos do art. 1.000 caput do Código de Processo Civil. Cópia da presente servirá como mandado de averbaçãoaoOficial de Registro Civil do 2º Subdistrito da Comarca de Guarulhos - SP, Matrícula n.º 115212 01 55 2016 2 00082 044 0024180 17. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C..
4. Processo 10644059820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP) Processo 1064405-98.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. L. P. C. - Certidão supra (decurso de prazo): Manifeste-se a parte autora.
5. Processo 10547650820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP), Maria Gracieli Santana de Araujo (OAB 459992/SP) Processo 1054765-08.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. de O. - Reqdo: E. L. da S. - Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º, do CPC).
6. Processo 10016821420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP), Fernanda Ribeiro (OAB 409751/SP) Processo 1001682-14.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Luiz Almeida Gomes - Exectda: Valdineia Machado Alves - Considerando que foi realizada penhora de ativos financeiros da parte executada, fica intimada a opor embargos à execução, no prazo de quinze dias, com os fundamentos admitidos no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, sob pena de preclusão, levantamento do numerário penhorado pela parte exequente e eventual prosseguimento da execução com penhora de outros bens.
7. Processo 15007413920258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP) Processo 1500741-39.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARLESSON BERBETTE DE FREITAS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR ARLESSON BERBETTE DE FREITAS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput, e artigo 311, §2º, inciso III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, ao cumprimento das penas de 04 (quatro) anos meses de reclusão, em regime inicial aberto e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no mínimo legal. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, porém o concedo o benefício da gratuidade da justiça, pois assistido pela Defensoria Pública. Em caso de recurso deverá o réu aguardar o seu julgamento solto. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Após o trânsito em julgado: a) comunique-se ao IIRGD e TRE; b) expeça-se e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva ou ofício de aditamento à Vara das Execuções Criminais competente; c) elabore-se cálculo de multa, descontada eventual fiança, e expeça-se certidão de sentença (conforme artigo 480 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça); d) se não for hipótese de isenção, elabore-se o cálculo da taxa judiciária e intime-se o acusado para pagamento, no prazo de 60 dias, descontada eventual fiança; e) providencie-se o necessário para destinação dos bens, cobrando-se oportunamente a juntada dos comprovantes correspondentes; f) Comunique-se o juízo da 2ª Vara Criminal de Suzano/SP, processo 0004095-79.2015.8.26.0606 acerca do desfecho desta ação penal. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C.
8. Processo 03475811720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Marilia Almeida Santos Baria (OAB 333098/SP), Jose Luiz Almeida Gomes (OAB 379675/SP), Amanda Vitorina dos Santos (OAB 463158/SP) Processo 0347581-17.2009.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Iolanda Fuliene Portillo - TitDomin: Iracema Bueno Fontes e s/m Antônio Leme(s) Fontes - Vistos. Fls. 678: à z. Serventia para correção da certidão, se o caso. Intime-se.