Mariane Cristina Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 10161271020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016127-10.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.P.S. - C.O.M. - Vistos. 1. A genitora/requerida concordou com a proposta de convivência apresentada pelo genitor/autor com alguns ajuntes (fls. 155/156 e 167/169), que são bem razoáveis. Assim, fixo a convivência, em caráter provisório, nos termos propostos a fls. 167. 2. No mais, aguarde a conclusão do estudo psicossocial. 3. Após, colha manifestação das partes, abrindo, na sequência, vista ao Ministério Público para parecer final. 4. Ciência ao Ministério Público. Intime-se - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), LARISSA MARCELLE HYPPOLITO (OAB 458176/SP), LEONARDO DAVID CHAVES (OAB 484593/SP)
3. Processo 10038640920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003864-09.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Gabriel Santos Victor - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e transformo em definitiva a medida liminar concedida, declarando consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva da parte autora, sobre o bem objeto da ação, com a faculdade de promover a venda, na forma estabelecida no artigo 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69, Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Como dito, por ora, os valores depositados nos autos pelo réu permanecerão no presente feito, até que seja eventualmente informada a quitação do contrato com a parte autora. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. P.I. e ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
4. Processo 10058786320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-63.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.M. - Vista à parte requerente, foram localizados dois possíveis vínculos empregatícios da parte requerida. Dessa forma a parte requerente deve apresentar dados de conta bancária para que seja possível expedir ofício como determinado em decisão retro. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
5. Processo 10007653120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-31.2025.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Davi Gonçalves Ostapechen - Vistos. Aguarde manifestação do inventariante por mais 20 dias. No silêncio, o(a) inventariante deve ser intimada pessoalmente para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, remetendo-se carta-AR ao último endereço informado nos autos pela inventariante. Após o prazo, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
6. Processo 10056924020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005692-40.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Luiz Moraes - Sonia Regina Moraes de Paiva - - Gislaine Cristina Moraes Carneiro - Fls. 88: concedo-lhe o prazo de 15 dias para os fins indicados. Oficie ao INSS para, em 5 dias, enviar a este juízo, no Banco do Brasil S/A, conta vinculada a este procedimento, eventual resíduo previdenciário em nome da requerida. Transmissão e resposta por e-mail. Fls. 90/100: diga o inventariante. Int. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
7. Processo 00046467220218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004646-72.2021.8.26.0566 (processo principal 1008824-81.2020.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Eletiva - João Paulo Tadeu - Vistos. Fls. 276/277 e 278/280: Manifeste-se a Defensoria Pública, na forma solicitada pelos entes públicos requeridos. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Intimem-se. São Carlos, 09 de junho de 2025. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
8. Processo 10058786320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-63.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas quanto ao teor da certidão supra, que apresenta as formas com as quais a audiência virtual pode ser acessada. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)