Matheus Baldovinotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00103138420255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA PROCESSO: ATSum 0010313-84.2025.5.15.0136 AUTOR: RAUL SILVA DE FREITAS RÉU: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA Ficam V. Sas. notificadas quanto à certidão id 3c76ba7 - erro material data audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAUL SILVA DE FREITAS
3. Processo 00103138420255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA PROCESSO: ATSum 0010313-84.2025.5.15.0136 AUTOR: RAUL SILVA DE FREITAS RÉU: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA Ficam V. Sas. notificadas quanto à certidão id 3c76ba7 - erro material data audiência Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA
4. Processo 00110355520245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011035-55.2024.5.15.0136 AUTOR: ANDRE LUIS BATISTA RÉU: E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90661bf proferido nos autos. DESPACHO Id b83e5a8 - Defere-se o prazo ora requerido pela ré. PIRASSUNUNGA/SP, 08 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI
5. Processo 00105891820255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0010589-18.2025.5.15.0136 AUTOR: LUCAS RODRIGUES DA SILVA RÉU: TRANSRIMA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a3dd6 proferido nos autos. DESPACHO Sobre a Exceção de Incompetência, manifeste-se o autor. PIRASSUNUNGA/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RODRIGUES DA SILVA
6. Processo 00113395420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011339-54.2024.5.15.0136 AUTOR: JONATHAN MARCELINO DOS SANTOS RÉU: CARLA MONTONE DE ALMEIDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee9b62 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se a requisição pericial pertinente. Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA MONTONE DE ALMEIDA - ME
7. Processo 00113395420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011339-54.2024.5.15.0136 AUTOR: JONATHAN MARCELINO DOS SANTOS RÉU: CARLA MONTONE DE ALMEIDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee9b62 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se a requisição pericial pertinente. Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN MARCELINO DOS SANTOS
8. Processo 00116063220245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011606-32.2024.5.15.0134 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2