Hubsiller Formici

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50042400220224036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004240-02.2022.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ROSANA TOFANO Advogado do(a) EXEQUENTE: HUBSILLER FORMICI - SP380941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, THALISON YOSHIO KUROIWA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Nos termos da decisão ID 355567309, a execução se resume à multa pelo atraso no cumprimento do desdobro do benefício, não havendo cálculos de valores atrasados, como requer a exequente. Além disso, o valor da multa moratória é exclusivo da parte exequente, uma vez que o contrato firmado com seus advogados prevê o destaque de honorários apenas de valores atrasados do benefício previdenciário. Transmita-se a requisição para cumprimento. Intimem-se. ARARAQUARA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 50007976220254036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000797-62.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HUBSILLER FORMICI - SP380941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a parte autora reside na cidade de Catanduva/SP, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para que esclareça o motivo pelo qual ingressou com a ação perante esta Subseção Judiciária de Araraquara. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica. Osias Alves Penha Juiz Federal
4. Processo 50058800620234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005880-06.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: SONIA APARECIDA MEDICI PERUSSI Advogados do(a) AUTOR: HUBSILLER FORMICI - SP380941, SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO - SP269674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo. Preliminarmente altere a Classe Judicial da ação para “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”, 12078. Remetam-se os autos à contadoria, para apuração dos cálculos dos valores atrasados. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Caso o valor dos atrasados seja superior a 60 salários mínimos, poderá a parte autora expressamente renunciar a esse excedente para fins de recebimento através de RPV ou, optando pelo precatório, informar se é portadora de alguma doença grave, com comprovação nos autos (art. 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ e art. 100, § 2º, da CF). Havendo requerimento de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/94, fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato, assinado por ambas as partes, até a data da confecção do ofício requisitório, antes da vista da minuta para conferência, limitado ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. No caso de contrato juntado em momento anterior, o patrono deverá reiterar o pedido, indicando o identificador para localização, neste mesmo intervalo. Não apresentado o contrato até a elaboração da minuta para conferência, o requisitório será processado sem o destaque de honorários. Havendo expressa concordância por ambas as partes, sem reservas ou ausente manifestação, HOMOLOGO os valores apresentados, ficando autorizada a requisição de pagamento e transmissão à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após ciência às partes, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Em seguida, aguarde-se o pagamento do valor da condenação. Na hipótese de expedição de precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. O monitoramento e acompanhamento da situação dos requisitórios/precatórios poderá ser realizado pelas próprias partes e advogados por meio do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. O levantamento dos valores creditados poderá ser feito separadamente por beneficiário, mediante comparecimento a instituição financeira depositária indicada (1– Banco do Brasil, 104-Caixa), munido de seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço atualizado), independentemente de alvará. Esclareço que os valores são corrigidos da data do cálculo até o depósito pelo Tribunal e após, pelo banco depositário, devendo certificar-se de que está efetuando o levantamento integral do depósito. Caso requerida cópia autenticada de procuração para levantamento, deverá o interessado comprovar o recolhimento das despesas, observando os termos do item “g”, da Tabela IV de Certidões e Preços em Geral, da Resolução nº 138, de 06/07/2001, da Presidência do Tribunal Regional da 3ª Região, mediante o preenchimento de GRU, lançando-se os seguintes termos: Certidões emitidas por meio não eletrônico - R$ 8,00 (oito reais) primeira página e R$ 2,00 por página que acrescer - UG/Gestão: 090017/00001, código 18710-0 e utilizando o protocolo "Pedido de expedição de certidão - Advogado constituído nos autos". Maiores informações acerca do recolhimento poderão ser obtidas no site da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/certidoes/default-title-4). Comprovado o pagamento, expeça-se certidão nos próprios autos. Caberá ao advogado acompanhar os autos, efetuar o download do documento/impressão e efetuar o levantamento junto a instituição financeira. Efetuado o depósito dos valores requisitados, nada mais sendo requerido, dou por exaurida a obrigação e extinta a execução. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10049421020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004942-10.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Terezinha de Carvalho da Silva - Vistos. Fls. 88: Defiro. Expeça-se novo mandado (folha de rosto) para tentativa de citação da requerida no endereço de fls. 67, nos termos de fls. 61/62. Deverá o sr. Oficial de Justiça: observar a informação prestada pela requerente:"Outrossim, no endereço indicado para citação existe duas casas, sendo frente e fundo, e a mesma reside na casa dos fundos."; certificando, caso verifique indícios de ocultação. A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE E ACOMPANHADA DE FOLHA DE ROSTO E DA DECISÃO DE FLS.61/62, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
6. Processo 10004576920218260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-69.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Gonsalves da Silva - Najla Carolina Vicentini - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por inconsistência do sistema a decisão/ato ordinário de fl. 437, deixou de ser disponibilizada, sendo a mesma encaminhada nesta oportunidade: "NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos da Portaria nº 06/2010, fica deferido o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de dez (10) dias, conforme solicitado pela parte REQUERIDA. Fica a parte intimada de que durante o prazo solicitado deverá dar cumprimento à determinação judicial". - ADV: RENATO SEDLACEK MORAES (OAB 215904/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
7. Processo 10042409820238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004240-98.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silvana Aparecida de Godoy - Kelvin Guilherme e outros - NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA ao procurador da parte autora que para realização das pesquisas solicitadas às fls. 165, se faz necessário CPF (não consta nos autos) do DAVID ADEMILSON ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA, os demais requeridos os endereços estão mencionados às fls. 157/158. - ADV: LUCAS ANTONIO BRUNETTI (OAB 440461/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
8. Processo 10043410420248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004341-04.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004341-04.2024.8.26.0619; Assunto: Seguro; Apelante: Milena Fernanda Galati (Justiça Gratuita); Advogado: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP); Advogada: Pamela Carolina Formici (OAB: 390740/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.