Suelen Dos Santos Moreira De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10420619520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042061-95.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
3. Processo 10167890720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016789-07.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valter Leal da Silva - Apelada: Marisa Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA ANTERIOR PROFERIDA EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DETERMINAÇÃO DE PARTILHA DE VEÍCULOS. PROVA DOCUMENTAL CONFIRMA TITULARIDADE DOS BENS DURANTE A CONVIVÊNCIA. DIREITO POTESTATIVO À EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO RECONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suelen dos Santos Moreira de Aguiar (OAB: 381337/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
4. Processo 10160101320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016010-13.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, apresentando o cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado. Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP), RAQUEL LOPES DOS SANTOS JOÃO (OAB 288048/SP)
5. Processo 00074743520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007474-35.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.T. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
6. Processo 00049376120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004937-61.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da obrigação alimentar a sua filha, no montante de 30% dos seus rendimentos líquidos para caso de emprego formal (descontando-se apenas o imposto de renda e contribuição previdenciária e incidindo sobre férias, 13° salário, horas extras, bonificações e verbas rescisórias) OU 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, para hipóteses de ausência de vínculo formal de emprego, a serem pagos todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal da autora. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLADO PELA PARTE INTERESSADA, junto ao empregador do requerido para que proceda à implantação dos descontos dos alimentos da folha de pagamento do alimentante, repassando à genitora da criança até o dia 10 de cada mês mediante depósito em conta, sob pena de responsabilização por crime de desobediência. Enquanto isso não ocorrer, deverá o alimentante pagar diretamente. Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor da causa observando, se o caso, a justiça gratuita Após, as comunicações necessárias, arquivem-se os autos independentemente da certidão de trânsito em julgado. Havendo necessidade seu lançamento poderá ocorrer a qualquer tempo. P.I. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
7. Processo 10047086520178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004708-65.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Antonia Tavaes da Silva - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: RAQUEL LOPES DOS SANTOS JOÃO (OAB 288048/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
8. Processo 00167834620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016783-46.2023.8.26.0007 (processo principal 1011493-72.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Irene Muniz de Alencar - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, no arquivo. Intimem-se. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)