Suelen Dos Santos Moreira De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00049376120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004937-61.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
3. Processo 10058165720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005816-57.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.A. - Fls. 66/67: Aguarde-se a vinda do laudo pericial. int. Nada Mais. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
4. Processo 10420619520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042061-95.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade. Int. - ADV: SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
5. Processo 10346824020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034682-40.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza Alves Pereira - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. 2. Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: RAQUEL LOPES DOS SANTOS JOÃO (OAB 288048/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)
6. Processo 00026165020118260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002616-50.2011.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.C.A. - - M.L.D.A. - Vistos. Fls. 41/43: Autos desarquivados. Expeça-se Carta de Sentença, ficando consignado que a manifestação da Fazenda Pública acerca de eventual tributo a ser recolhido ou isenção a ser reconhecida deverá ser providenciada na ocasião do registro do expediente. Após, providencie a requerente a sua retirada no prazo de 10 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HERNANDES CHAVES MOITINHO (OAB 48766/SP), ELIANA BALLASSA DE ARAUJO (OAB 371788/SP), SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP), HERNANDES CHAVES MOITINHO (OAB 48766/SP)
7. Processo 10046511020178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004651-10.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.S.S. e outros - W.M. - Vistos. De acordo com o artigo 37, combinado com o artigo 48, caput, do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar 3/69) a competência das Varas da Família e Sucessões para: I - processar e julgar: a) as ações relativas a estado, inclusive alimentos e sucessões, seus acessórios e incidentes; b) os inventários, arrolamentos e partilhas, bem como a divisão geodésica das terras partilhadas e a demarcação dos quinhões. II - conhecer e decidir as questões relativas a: a) capacidade, pátrio poder, tutela e curatela, inclusive prestação de contas; b) bens de incapazes; c) registro e cumprimento de testamentos e codicilos; d) arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; e) suprimento de idade e consentimento, inclusive outorga marital e uxória; f) vínculos, usufruto e fideicomisso; g) adoção e legitimação adotiva, ressalvados os casos de competência das Varas de Menores; h) fundações instituídas por particulares e sua administração. E a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba teve sua competência atribuída pela Resolução 863/22 e foi instalada em 8 de dezembro de 2022. Tratando-se de competência de natureza absoluta, deve ser observada a alteração mesmo superveniente, consoante dispõe o artigo 43, parte final, do Código de Processo Civil. Assim, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer da presente demanda e, nos termos do artigo 64, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, determino a sua redistribuição à Vara da Família e das Sucessões desta Comarca. Ao Distribuidor, com presteza, alterando-se para o fluxo processual da família, se o caso. Int. - ADV: CATIANE SILVA DE CARVALHO (OAB 389118/SP), SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP), THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
8. Processo 10281346220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028134-62.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.F. - Providencie o patrono das partes, o comparecimento de seus assistidos à perícia designada, conforme informação de fls. 63. Nada Mais. - ADV: RAQUEL LOPES DOS SANTOS JOÃO (OAB 288048/SP), SUELEN DOS SANTOS MOREIRA DE AGUIAR (OAB 381337/SP)