Jorgiane Seba

Processos do Advogado

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2. Processo 10014106020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-60.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Sandra Maria Batista Chaves - Embargado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Embargado: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO DE PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO DO RÉU BANCO DO BRASIL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PETIÇÃO CARREADA AOS AUTOS SEM APRECIAÇÃO - EMBARGOS QUE SE ACOLHEM EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - NULIDADE RECONHECIDA - ACÓRDÃO ANULADO - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP) - Jeferson Pedro de Oliveira Júnior (OAB: 460348/SP) - Jorgiane Seba (OAB: 381607/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00011801520218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001180-15.2021.8.26.0358 (processo principal 1001128-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.E.A.S. - A.C.J. - Vistos. Intime-se pessoalmente a empresa empregadora do executado supra qualificado, Operacional Segurança e Vigilancia Ltda Me, por seu representante legal, informando da penhora de 10% dos seus vencimentos líquidos, até o limite de R$ 10.586,14 e, que efetue o desconto diretamente da folha de pagamentos do executado e deposite em conta judicial atrelada aos presentes autos, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 10.000,00. A comprovação deverá ser encaminhada pela empregadora, no prazo de 10 dias, para o e-mail deste juízo: mirassol3@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar o crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal e art. 22, Lei n. 5.478/68. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
4. Processo 10029233820248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-38.2024.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.V.C. - M.C.M. - Vistos. OFICIE-SE ao IMESC para designação de nova perícia médica. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
5. Processo 10027867520248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-75.2024.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J. SAFRA S.A - Efd Transportes Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
6. Processo 10531523720188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053152-37.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Victor Marques Pereira - Centro de Formação de Condutores Centrocon Ltda Me e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que a parte autora alega omissão em sentença em relação às tutelas concedidas e ao pedido de rescisão contratual. ACOLHO os declaratórios para rescindir o contrato firmado entre as partes bem como para confirmar as tutelas antecipadas concedidas as fls 76/80 e as fls. 203/204. Fica mantida, no mais, a sentença. Intime-se. - ADV: VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
7. Processo 10531523720188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053152-37.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Victor Marques Pereira - Centro de Formação de Condutores Centrocon Ltda Me e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que a parte autora alega omissão em sentença em relação às tutelas concedidas e ao pedido de rescisão contratual. ACOLHO os declaratórios para rescindir o contrato firmado entre as partes bem como para confirmar as tutelas antecipadas concedidas as fls 76/80 e as fls. 203/204. Fica mantida, no mais, a sentença. Intime-se. - ADV: VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
8. Processo 15145720220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1514572-02.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JOSE ARILDO COUTINHO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Pedro Henrique Fuscaldo, Tiago Henrique Paracatu, Jorgiane Seba, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB: 378678/SP) - Jorgiane Seba (OAB: 381607/SP) - Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP) - Ipiranga - Sala 12