Jorgiane Seba

Processos do Advogado

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2. Processo 00011801520218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001180-15.2021.8.26.0358 (processo principal 1001128-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.E.A.S. - A.C.J. - Vistos. Abra-se VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
3. Processo 00016977820258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001697-78.2025.8.26.0358 (processo principal 1005577-71.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.G.M. - - A.L.M.S. - Defiro as partes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), WÂNIA DIAS OLIVEIRA CAVALERO (OAB 421795/SP)
4. Processo 00016986320258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001698-63.2025.8.26.0358 (processo principal 1005577-71.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.M.S. - J.G.S. - Defiro as partes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 352462/SP), JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), MARCOS APARECIDO VILLA (OAB 202645/SP)
5. Processo 10014106020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001410-60.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Sandra Maria Batista Chaves - Embargado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Embargado: Banco do Brasil S.a - Conheço dos embargos de declaração, opostos dentro do prazo pertinente. Diante da pretensão da parte de alteração do quanto decidido pela 3º Turma Recursal, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Advs: Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP) - Jeferson Pedro de Oliveira Júnior (OAB: 460348/SP) - Jorgiane Seba (OAB: 381607/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00008031020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-10.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS JORGE MOREIRA DA SILVA - Os autos estão com vista para defesa apresentar, no prazo de 05 dias, memoriais. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)
7. Processo 00025706720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002570-67.2024.8.26.0664 (processo principal 1006718-41.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Viviane Santos de Medeiros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, diante da resposta do ofício. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
8. Processo 10036185520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003618-55.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.A.A. - Emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para retificar o polo ativo de modo a constar apenas a guardiã da menor I.L.B. ou justifique a impossibilidade de fazê-lo; sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Fica o Sr. Patrono da parte autora advertido de que, em apresentando emenda à inicial nos termos supra determinado, deverá proceder o cadastro da petição com o código 8431 - "Emenda à Inicial", a fim de que seu pleito seja apreciado com a máxima celeridade. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/SP)