Juliana Borges Simeão

Processos do Advogado

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2. Processo 15052180820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505218-08.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luka Lorene dos Santos - Vistos. Fls. 81/83: Defiro a habilitação dos advogados. Anote-se no sistema para envio das futuras intimações. Fls. 101/105: Intime-se o Ministério Público para manifestação quanto à resposta à acusação, que será oportunamente analisada após a citação do réu. Somente com a juntada da manifestação do Ministério Público e do mandado de citação devidamente cumprido (fls. 95/96), tornem os autos conclusos para análise da defesa. - ADV: JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
3. Processo 00103038120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010303-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
4. Processo 15322466720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1532246-67.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532246-67.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro de Souza; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP); Advogada: Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15265536820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526553-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Tortura - EMERSON SILVA DE BRITO - - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ALVES - Nos termos do parágrafo único do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Permanecem presentes os motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva dos acusados, não alterados desde a última decisão prolatada às fls. 566. Deixo de substituir a prisão dos acusados pela domiciliar, ausentes os requisitos previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal. Deixo, ainda, de aplicar aos réus medidas cautelares diversas da prisão, já que, como visto, não seriam suficientes para afastá-los do meio social. Por fim, observo que o processo transcorre regularmente, sem eivas nem atrasos imputáveis à acusação ou ao juízo. Anote-se a revisão da decisão no sistema SAJ, notadamente para futura reapreciação, devendo a z. Serventia observar o disposto no Comunicado CG nº 78/2020. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLÓRIA PERES O PAES LANDIM (OAB 125259/SP), LYANDRA LARISSA FERREIRA COSTA (OAB 495432/SP), RIDES DE PAULA FERREIRA (OAB 149084/SP), ELIS MARIA RODRIGUES FERREIRA (OAB 389155/SP)
6. Processo 00168663020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016866-30.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JERSON ALVES COSTA - Oficie-se à CPMA para vinda de informações atualizadas sobre eventual início de cumprimento da prestação de serviços à comunidade. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
7. Processo 15013498520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501349-85.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CELSO SARAIVA DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se por quinze dias, resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público. No silêncio, renove-se vista para manifestação. Int. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP)
8. Processo 10052198720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005219-87.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.B.A. - E.S.A. - Ciência de pesquisa(s) com desbloqueio de valor, considerado ínfimo, via sistema Sisbajud. Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), KARINE GONÇALVES DUARTE (OAB 449120/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)