Juliana Borges Simeão

Processos do Advogado

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2. Processo 00007845020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000784-50.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ MIZAEL DA SILVA - Tendo em vista o cumprimento integral da condição imposta, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, com as alterações dadas pela Lei nº 13.964/2019, julgo EXTINTA a punibilidade do acusado JOSÉ MIZAEL DA SILVA. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive a baixa no sistema. P.R.I.C. A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, lançando a movimentação 61615. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
3. Processo 00019526620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001952-66.2025.8.26.0348 (processo principal 1500403-44.2025.8.26.0348) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - BRUNA BIANCA FERREIRA DA SILVA - Arquivem-se os presentes autos, prosseguindo-se o feito no processo principal (1500403-44.2025.8.26.0348), o qual se encontra em fase de investigação. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 26 de junho de 2025. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
4. Processo 15109949820208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510994-98.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.J. - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para apresentação das razões recursais, no prazo legal". - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
5. Processo 15129622520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512962-25.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE SEVERINO DA SILVA - ANPP - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
6. Processo 00750594820178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0075059-48.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: L. S. de C. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP) - Roberto Nascimento de Holanda (OAB: 450927/SP) - Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) - 10º Andar
7. Processo 00061370620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006137-06.2025.8.26.0007 (processo principal 1029466-64.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.P.S. - - L.C.P.M. - E.S.M. - Vistos. Providencie a exequente a sentença definitiva proferida na ação de conhecimento, bem como apresente a planilha com o cálculo do débito adequando-se à parcela fixada em definitivo. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação supra, tornem. I. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP)
8. Processo 15113177620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511317-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO GOMES BEZERRA DE LIMA - - JONATHAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Renan Gomes Nogueira - Fls. 465: Assiste razão à defesa. Considerando que o acusado Gustavo foi beneficiado com a gratuidade de justiça (fls. 160), solicite-se a devolução do mandado nº 050.2025/110958-7 (fls. 436/437), independentemente de cumprimento. Verifico, ainda, que ao réu Jonathan também foi concedida a gratuidade de justiça (fls. 179). Assim sendo, solicite-se a devolução do mandado nº 050.2025/110964-1 (fls. 438/439), independentemente de cumprimento. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)