Juliana Borges Simeão

Processos do Advogado

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2. Processo 15236340920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523634-09.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDRYK SANTOS FIDELIS e outro - JOSÉ MIZAEL DA SILVA - Antonio Francisco de Souza Silva - Remetam-se os autos ao arquivo lançando a movimentação 61619. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
3. Processo 15201565020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520156-50.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS - - MARCIO MARIANO - - ALAN SANTOS JUSTINO - - WOTSON FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAUJO - - ARTHUR ORTEGA ARSA - - JOÃO MIGUEL FILHO - Posto isso, INDEFIRO os pedidos de revogação da prisão preventiva formulados pela D. Defesa dos réus MARCIO MARIANO e JOÃO MIGUEL FILHO, mantendo a custódia cautelar dos acusados por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, nos termos da manifestação ministerial de fls. 1952, intime-se a D. Defesa do réu João Miguel Filho para disponibilizar mídia/HD externo à Polícia Civil a fim de possibilitar o armazenamento do conteúdo, uma vez que trata-se de diligência solicitada exclusivamente pela defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), VIVIAN MARCONI DA SILVA (OAB 438091/SP), ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 242435/SP), RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB 481243/SP), RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB 481243/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
4. Processo 15202913920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520291-39.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.F.S. - Fls. 403/406: Recebo o aditamento à denúncia. Anote-se. No mais, designo a audiência VIRTUAL de instrução para novo interrogatório do réu para o dia 16/03/2027 às 15:45 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU3OTFjZTgtYWZlNC00MDNlLTk5MjUtNjc3NDkwZDE0MmFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a1-89d9-747f9d5ca019%22%7d Caso haja dificuldade de acesso, entrar em contato com gabinete por meio de mensagem de whatsapp (11) 3489-4415 Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. O mandado deverá ser classificado como urgente/plantão, caso necessário. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
5. Processo 15348533920228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534853-39.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON DOS SANTOS MARTINS - Fls. 131/134: Considerando que o réu foi devidamente citado por edital e constituiu Defesa, demonstrando pleno conhecimento da presente ação, revogo a suspensão do processo e determino a retomada da marcha processual e do curso do prazo prescricional. Oficie-se ao IIRGD e retire-se a tarja correspondente. Fls. 135/146: Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva decretada. Recebo a resposta à acusação apresentada. Diante da ausência de motivos que determinem a rejeição liminar, bem como a absolvição sumária do acusado, ratifico o recebimento da denúncia. No mais, observo que o réu é primário (fls. 51/54) e, em sede policial, foi-lhe concedida a liberdade mediante fiança (fls. 15). Não localizado para citação pessoal no endereço fornecido, foi revogada a liberdade concedida e decretada a prisão preventiva. A última Folha de Antecedentes juntada aos autos (fls. 73/75) indica que não houve envolvimento deste em novas práticas delituosas. Assim, caso venha a ser condenado no presente feito, o réu poderá fazer jus ao desconto da pena em regime carcerário mais brando. Não bastasse, o delito a ele imputado, embora grave, não foi cometido com utilização de violência ou grave ameaça à vítima. No mais, com a constituição de Defesa, o feito irá prosseguir. Assim, entendo pela possibilidade de nova oportunidade ao réu e concedo-lhe a liberdade provisória, condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento a todos os atos e termos do processo; b) manutenção de endereço devidamente atualizado nos autos, sob pena de revogação do benefício e novo decreto de prisão. Expeça-se contramandado de prisão em seu favor. Por fim, junte-se certidão de feitos devidamente atualizada e, após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre eventual propositura de acordo de não persecução penal e/ou re/ratificação da proposta de suspensão condicional do processo já formulada. Intime-se a Defesa para ciência, bem como de que o réu deverá comparecer em cartório no primeiro dia útil seguinte à intimação para assinar termo de compromisso. Ciência ao M.P. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
6. Processo 00462796420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046279-64.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.L.S.R. - J.C.P.S.L. - Vistos. Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não ficou infirmada na preliminar. Não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11719/08, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de março de 2026, às 16h, por meio de videoconferência/teleaudiência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito acessando o link ou o Código QR abaixo, através do navegador do celular ou computador, inserindo os seguintes dados: https://is.gd/13varacriminal ID da Reunião: 258 330060 280 1 Senha: fU9NJ3TH 1. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados na denúncia, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência; 2. Intime-se a vítima, a testemunha e o réu, por intermédio de oficial(a) de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 3. Registre-se que, caso venham aos autos novas informações de endereços de pessoa a ser intimada, em datas próximas à audiência designada, para maior celeridade e economia processual, e para que a audiência não se perca, fica autorizada a expedição de mandados para intimação concomitantemente, em todos os endereços constantes da nova pesquisa, observado o prazo de 7 dias uteis, nos termos do art. 1015, § 2º das NSCGJ. - ADV: MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), DENISE HELENA ALVES PORTELLA GENADOPOULOS (OAB 107780/SP)
7. Processo 15152099520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515209-95.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - GABRIEL HENRIQUE PEREIRA BARCA - - WESLEY HONORIO PEREIRA DE SOUSA e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para: A) CONDENAR os réus GABRIEL HENRIQUE PEREIRA BARCA, e WESLEY HONORIO PEREIRA DE SOUSA, qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 171, caput, do Código Penal, às penas privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, substituída por restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena substituída, além do pagamento de 10 dias-multa, cada um fixado no mínimo legal. B) CONDENAR o réu IVAN PERAZZOLO JÚNIOR, qualificado nos autos, como incursos nas sanções do artigo 171, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada um no valor unitário mínimo. C) ABSOLVER os réus GABRIEL HENRIQUE PEREIRA BARCA, WESLEY HONORIO PEREIRA DE SOUSA e IVAN PERAZZOLO JÚNIOR, da acusação por violação ao artigo 304, c.c. artigo 297 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal. Ausentes os requisitos à decretação da prisão preventiva, faculto aos réus o direito de recorrerem em liberdade, eis que o crime não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, não havendo necessidade da custódia. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao cumprimento das penas, arquivando-se os autos ao final. Por fim, DEFIRO aos réus os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Custas na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), WESLEY BRAZ (OAB 424861/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP)
8. Processo 15001133520258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500113-35.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fls. 197 e 209/211: ciente acerca do trânsito em julgado e da expedição da guia. 2. Fls. 21: observa-se que o bem da vítima foi restituído em sede policial. 3. Fls. 18/19: em relação aos demais bens apreendidos, aguarde-se o prazo do artigo 123 do CPP. 4. Fls. 207: sobre a multa, nada a deliberar. Int. - ADV: JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)