Lucas Do Vale Freitas Malheiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10123712620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
3. Processo 10492434520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049243-45.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais da Silva Melo - OI MÓVEL S.A. - - TIM S A - - OI S.A. - Vistos. À parte requerida para recolher duas taxas de diligência de oficial de justiça, em guia própria, em decorrência da expedição dos mandados de págs. 21 e 22, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, intimem-se pessoalmente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
4. Processo 50017829820254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001782-98.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: E. M. F. REPRESENTANTE: MAIARA CRISTINA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS - SP381640, THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO - SP390057, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O VISTOS. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário/assistencial apontado na exordial Considerando a necessidade de constatação da alegada deficiência da parte autora, determino a antecipação da prova e designando o dia 28/08/2025 às 10h20min - MARCOS DANIEL ARROYO MONTEIRO - Medicina legal e perícia médica, para a realização do exame pericial, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Universitário, São José do Rio Preto/SP. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, que é de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao autor, incumbindo ao(à) mesmo(a) as diligências necessárias. O perito deverá apresentar o laudo médico no prazo máximo de 30 (trinta) dias, acompanhado das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais). Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. 2. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identificação pessoal (original) com foto e de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em observância às orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, RECOMENDA-SE às partes que, no dia da perícia: a) compareçam ao Fórum utilizando máscara de proteção; b) observem rigorosamente o horário de agendamento, devendo chegar com no máximo 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário agendado, para que se evite aglomeração de pessoas na espera. Advirtam-se, ainda, de que o comparecimento à perícia médica sem o uso de máscara, com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da perícia médica, que será então oportunamente reagendada. Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Juntado laudo favorável, tornem conclusos para designação da perícia socioeconômica. 4. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença (não havendo necessidade de antecipação dos honorários periciais, que, por ora, serão suportados pelo Sistema AJG, diante da alegada hipossuficiência da parte autora). 5. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00169648620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016964-86.2023.8.26.0576 (processo principal 1047858-62.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Elissandra Fragoso - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Esclareça a exequente se o montante do depósito satisfaz inclusive o débito relativo aos honorários sucumbenciais, objeto do outro incidente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE)
6. Processo 00169665620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016966-56.2023.8.26.0576 (processo principal 1047858-62.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucas do Vale Sociedade Individual de Advocacia - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Págs. 108/112: aguarde-se a manifestação no outro incidente em apenso. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
7. Processo 10209359120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020935-91.2025.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Johnny do Nascimento Aniceto - Rio Preto Materiais Eletricos Ltda. - Vistos. No prazo de cinco dias, regularize o(a) requerido(a) sua representação processual, apresentado, para tanto, o instrumento de procuração correspondente, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, II, do CPC. Manifestado, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), ORUNIDO DA CRUZ (OAB 120242/SP)
8. Processo 10374227820218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037422-78.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bosque das Laranjeiras Empreendimento Imobiliário Ltda - Elton de Paula Toledo - - Gislaine Alessandra Dias Toledo - Vistos. Os documentos de fls. 183/189 são prova de que o bloqueio recaiu sobre Bolsa Familia, de natureza alimentar. Em razão disso, DEFIRO o desbloqueio do depósito de fls. 148/163 (CPC, art. 833, IV), após decorrido o prazo para apresentação de recurso. Concedo ao exequente o prazo de dez dias para indicar bens penhoráveis da executada. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 381460/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)