William Guelphi Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10087066920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008706-69.2024.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S.R. - J.T.B.S.R. - Vistos. Fls. 136/155: Concedo ao autor os auspícios da gratuidade processual, facultado à parte contrária a impugnação do benefício, com eventual consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 100, NCPC). Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens. Considerando o teor do art. 5º do Provimento CSM nº 2549/2020, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, podendo tal suspensão ser revista oportunamente, caso seja observado o interesse das partes na possibilidade de eventual composição amigável. Por fim, tendo em vista o comparecimento espontâneo da requerida (fls. 117), reputo suprida sua citação (art. 239, §1º, NCPC). Assim, nos termos de fls. 130, devolvo à ré o prazo de contestação. Intime-se. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP)
3. Processo 10017347920175020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001734-79.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: MARISA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FABRICA DE SERRAS SATURNINO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac71b08 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DECISÃO Vistos. Homologo a Arrematação da parte ideal de 16,67% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 179.867 - 09º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (Id 192200f), para que produza seus efeitos jurídicos. Expeça-se a respectiva Carta SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, devendo a arrematante informar, no prazo de 15 dias, independente de nova notificação, se logrou êxito na tradição do bem arrematado, bem como quanto a eventual necessidade de expedição de mandado de imissão na posse. Deverá constar expressamente da Carta que “o parcelamento fica garantido pela hipoteca do PRÓPRIO BEM, nos termos artigo 17, V, do Provimento GP/CR nº 7/2021 deste E. TRT”. No silêncio, presumir-se-á consumada a tradição. Advirto novamente a arrematante que, efetuado o sinal da arrematação aos 24/06/2025, vence a primeira de trinta parcelas em 24/07/2025 e as demais parcelas sempre na mesma data dos meses subsequentes, corrigidas monetariamente pelo IPCA, postergando-se o vencimento para o primeiro dia útil seguinte, no caso das datas serem nos sábados, domingos e feriados nacionais. Caso não sejam observadas as corretas datas de pagamento, bem como a incidência de atualização monetária devida, será aplicada a penalidade prevista no Provimento GP/CR nº 7/2021 deste E. TRT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA HELENA DE MIRA OLIM MAROTE - FABRICA DE SERRAS SATURNINO LTDA - SATURNO ACOS E FERRAMENTAS EIRELI - PROVEDORA FACAS E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - MARIA GESILDA OLIVEIRA MELO - AFIADORA SIASA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
4. Processo 10017347920175020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001734-79.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: MARISA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FABRICA DE SERRAS SATURNINO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac71b08 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DECISÃO Vistos. Homologo a Arrematação da parte ideal de 16,67% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 179.867 - 09º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (Id 192200f), para que produza seus efeitos jurídicos. Expeça-se a respectiva Carta SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, devendo a arrematante informar, no prazo de 15 dias, independente de nova notificação, se logrou êxito na tradição do bem arrematado, bem como quanto a eventual necessidade de expedição de mandado de imissão na posse. Deverá constar expressamente da Carta que “o parcelamento fica garantido pela hipoteca do PRÓPRIO BEM, nos termos artigo 17, V, do Provimento GP/CR nº 7/2021 deste E. TRT”. No silêncio, presumir-se-á consumada a tradição. Advirto novamente a arrematante que, efetuado o sinal da arrematação aos 24/06/2025, vence a primeira de trinta parcelas em 24/07/2025 e as demais parcelas sempre na mesma data dos meses subsequentes, corrigidas monetariamente pelo IPCA, postergando-se o vencimento para o primeiro dia útil seguinte, no caso das datas serem nos sábados, domingos e feriados nacionais. Caso não sejam observadas as corretas datas de pagamento, bem como a incidência de atualização monetária devida, será aplicada a penalidade prevista no Provimento GP/CR nº 7/2021 deste E. TRT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 10004543720195020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000454-37.2019.5.02.0059 RECLAMANTE: AMARILDO CHINAGLIA RECLAMADO: OSTEOCAMP IMPLANTES & MATERIAIS CIRURGICOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1a63c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 08 de julho de 2025.   Roberto Rombino Analista Judiciário     Vistos, etc. Tendo em vista o pedido formulado pelo reclamante, por meio das manifestações e documentos de id nº aab37e1 e 7fa1150, e respectivos anexos, e aplicando-se por força do disposto no artigo 855-A, da CLT, determino a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA das seguintes sociedades empresárias, das quais os executados (OSTEOCAMP IMPLANTES & MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A., GLEYSON BORGES BINOTI e HERCULES SACCHI) figuram como sócio, titular ou diretor presidente, na forma prevista nos artigos 133 a 137, do CPC/2015, a saber: – G BINOTI SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; – GOULDIAN PARTICIPAÇÕES LTDA; – H SACCHI SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; – HEGGOS PARTICIPAÇÕES S.A.; – INCORP TECHNOLOGY IMPLANTES CIRÚRGICOS LTDA; – PANJI PARTICIPAÇÕES LTDA; e – SERVWAY CONSULTORIA E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. Assim, CITEM-SE as referidas sociedades empresárias por via postal, conforme fichas cadastrais JUCESP de id nº e8715cf, 2c51a95, 0602804, b7c3258, 343bcfa, c9cf13c, b2d73af, b391133, para manifestação e requerem provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Em relação às sociedades empresárias BUCCALFIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BUCAIS LTDA, DUBROVINIC PARTICIPAÇÕES LTDA, FICTYS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, GENESYS TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, GENESYS TECHNOLOGY IMPLANTES LTDA, GOASIS PARTICIPAÇÕES LTDA, OAZYS PARTICIPAÇÕES LTDA, WIDEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e LAMEI SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, verifica-se que foram dissolvidas, cancelada de forma administrativa ou os executados figuram como administrador/representante dos sócios, nos termos das fichas cadastrais JUCESP de id nº 4b71a78, 2603f23, 0595d32, 2fc66aa, 68490cd, f3661b6, f09a63b, 047bf85 e b391133, razão pela qual INDEFIRO a instauração do incidente. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Suspenda-se o curso do processo, conforme § 2º, do artigo 855-A, da CLT. Dê-se ciência ao reclamante. São Paulo, 08 de julho de 2025.     EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO CHINAGLIA
6. Processo 00022212820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002221-28.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Alcides Alves Neto - Carlos Alberto Kerchner - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transcrevo abaixo: "Ante o exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso, para julgar procedente a ação e condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (valor dos cheque fls. 06), corrigida monetariamente pela tabela prática deste E. Tribunal e acrescida de juros legais, ambos contados da emissão da cártula, observadas as alterações trazidas pela lei 14.905/24, a partir da sua entrada em vigor. Ausente a sucumbência ante o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95". Requeira o credor o que de direito em termos do prosseguimento (NCPC, Artigo 523). Prazo: dez dias. Int. - ADV: PAULA ADRIANA CARVALHO BROMBERG (OAB 361847/SP), WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
7. Processo 10663994820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066399-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Edwin Mamani Zenteno - Vistos. Fls. 67. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado. Com efeito, sob a alegação de vício da decisão, o embargante traça questões que dizem respeito à justiça ou correção dela, que não é o que pode ser discutido na via estreita dos embargos de declaração. Apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. Ademais, a decisão de fls. 59 já deixou claro que o levantamento da caução só ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença final. Portanto, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Int. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
8. Processo 10013805720215020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-57.2021.5.02.0088 RECLAMANTE: DELMA MARIA GOMES DA SILVA RECLAMADO: MASSIMO GRILL E SALAD RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (1)  DESTINATÁRIO: DELMA MARIA GOMES DA SILVA   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado da confecção do alvará eletrônico do Banco do Brasil para pagamento. A  depender  a  instituição  financeira  destinatária,  os  valores poderão demorar até 5 dias úteis para serem creditados na conta de destino indicada pela parte.    A consulta da transferência/extrato poderá ser feita pelo link abaixo:  https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx Conta judicial: 1800109018145 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA DE FATIMA CALEFI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DELMA MARIA GOMES DA SILVA