William Guelphi Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10085976320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008597-63.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Rubervane Almeida de Mesquita - Manifeste-se a parte autora juntando o comprovante de pagamento da guia (542816) de fls.261, o comprovante deve informar o número da guia. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
3. Processo 00044222320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004422-23.2025.8.26.0008 (processo principal 1000832-55.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Catia Valquíria Ferreira Valle - - Mariam Ferreira Najjar Valle - Vistos. 1. A fim de se evitar a postergação dos atos processuais, providencie-se o complemento das custas iniciais, correspondente a 2% (dois por cento), sobre o valor total do crédito a ser satisfeito, na guia DARE-SP, código 230-6, observando-se o mínimo estabelecido pelo § 1º, do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como, se necessário, recolham-se as despesas de intimação pelo correio ou por oficial de justiça, indicando o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento do incidente. Sem prejuízo, providencie a parte exequente, nova planilha de cálculo atualizada, a fim de incluir, pormenorizadamente, os valores devidos a título de custas processuais que deverão ser ressarcidos pela parte executada. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial" deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE-SP, a fim de seja realizada a vinculação e "queima" automática da guia (artigo 1.093, §5º, das NSCGJ), bem como, conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP), EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB 295321/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10857394920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085739-49.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - P.S.C.S.G. - R.V.G. - - E.D.V.G. - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP), EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB 295321/SP), EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB 295321/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
5. Processo 10000724820218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-48.2021.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sanches Lima - Manifeste-se a exequente sobre petição de págs. 103/104. - ADV: EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB 295321/SP), WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
6. Processo 10424141620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042414-16.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Dambrosio - - Humberto Jose D Ambrosio - Vistos. Por cautela, remetam-se os autos ao partidor para que realize a conferência da retificação das últimas declarações e plano de partilha apresentado a fls. 100/105. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP), WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
7. Processo 20528347220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052834-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. T. M. - Agravado: R. A. Y. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E VISITAS. TUTELA DEFERIDA. REGULAMENTAÇÃO DE REGIME DE VISITAS DO PAI A DUAS FILHAS MENORES. RECURSO DESPROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REGULAMENTOU O REGIME PROVISÓRIO DE CONVIVÊNCIA DO AUTOR COM AS FILHAS, INDEFERINDO PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE VISITAS. A RÉ ALEGA RISCO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA ÀS FILHAS CAÇULAS DURANTE VISITAS AO PAI, DEVIDO A EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUSPENDER O DIREITO DE VISITAÇÃO DO PAI ÀS FILHAS, CONSIDERANDO ALEGAÇÕES DE RISCO ALEGADAMENTE IMINENTE DE VIOLÊNCIA.NÃO HÁ INDÍCIOS CONCRETOS NOS AUTOS QUE JUSTIFIQUEM A SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS, SENDO INCONTROVERSO QUE O GENITOR JÁ RESIDE COM AS DUAS FILHAS MAIS VELHAS. A MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DA RÉ NÃO IMPEDE O CONVÍVIO ENTRE PAI E FILHAS, E NÃO FORAM APRESENTADOS FATOS CONCRETOS QUE INDIQUEM RISCO ÀS CRIANÇAS.RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS DEVE PREVALECER, NÃO HAVENDO ELEMENTOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A SUSPENSÃO DO CONVÍVIO PATERNO. 2. A MEDIDA PROTETIVA NÃO INVIABILIZA O CONVÍVIO ENTRE PAI E FILHAS, DEVENDO SER REAVALIADA CASO SURJAM NOVOS FATORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Capano (OAB: 380786/SP) - Leticia Brito Andreatti (OAB: 494714/SP) - William dos Santos (OAB: 381804/SP) - 4º andar
8. Processo 20528347220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052834-72.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: K. T. M. - Agravado: R. A. Y. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO PREJUDICADO.AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA DESPACHO QUE NÃO CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO ATIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. A AGRAVANTE ALEGA QUE A DECISÃO DESCONSIDEROU A MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA NO PROCESSO CRIMINAL, EXPONDO RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS INFANTES.COM O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, OCORRE A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO, POIS A DECISÃO DE MÉRITO SUBSTITUI A DECISÃO PROVISÓRIA. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, A SENTENÇA DE MÉRITO ABSORVE A COGNIÇÃO SUMÁRIA DA INTERLOCUTÓRIA, RESULTANDO NA PERDA DE INTERESSE RECURSAL.AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO IMPLICA A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Capano (OAB: 380786/SP) - Leticia Brito Andreatti (OAB: 494714/SP) - William dos Santos (OAB: 381804/SP) - 4º andar