João Pedro De Oliveira Masson

Processos do Advogado

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2. Processo 15138230420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513823-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO - - BRUNA HELOISA KAPTY - - MATHEUS SILVA DE ANDRADE e outros - JOAO PEDRO VIEIRA ALVISE - - JOÃO PEDRO BANDEIRA e outros - Fica o Assistente de Acusação intimado a manifestar-se em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP), ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP), AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP), RAFAEL PALADINI NOBRE (OAB 502805/SP)
3. Processo 00077933120178260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007793-31.2017.8.26.0604 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Aurelio Macedo Alves Junior - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
4. Processo 00088540620228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008854-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE AFFE CARDOSO - Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
5. Processo 00130737620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013073-76.2023.8.26.0602 (processo principal 1040019-05.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Claudio Vergueiro Costa - Laura Rebello Pereira - Nº de ordem: 2022/002428 Vistos. Fl. 110: Indefiro, nos termos do despacho de fl. 15/17, item I. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 15/17, item II. Providencie a serventia as pesquisas determinadas. Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP)
6. Processo 10346656720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034665-67.2020.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Mara Lucia Ferreira de Melo - - Alex Santo Ezidio - - Maria do Carmo de Oliveira Pelisão - - Zavarezzi Serviços Médicos Ltda (Opusmed Serviços Médicos Ltda Epp) - - Fabio Zavarezzi - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação a despesas do processo ou a honorários advocatícios de sucumbência, à falta de quaisquer elementos indicativos de má-fé, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 23-B da Lei de Improbidade Administrativa. Ciência ao representante do Ministério Público de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais e comunicações de praxe, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intime-se. Sorocaba, 07 de julho de 2025. - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 485913/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 338740/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP), ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP)
7. Processo 00004093320218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-33.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - AUGUSTO CESAR ALVES DOS SANTOS - Considerando que os autos estão instruídos com Boletim Informativo e cálculo de penas atualizados, em cumprimento art. 2º, inc. V, da Portaria n.º 167, de 30/05/2025, da Egrégia Presidência do Conselho Nacional de Justiça, determino a abertura de vista ao Douto Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre a concessão de progressão de regime ou Livramento Condicional em favor do executado - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
8. Processo 10028420220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002842-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Erika Vieira de Camargo Cardoso - Por ora, de a parte autora cumprir integralmente todos os itens da decisão de fl.59/60, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da gratuidade processual. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)