João Pedro De Oliveira Masson

Processos do Advogado

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2. Processo 10023517620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-76.2023.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Gois - - Abel de Gois - - Valdeci Antonio de Gois - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 122786/SP)
3. Processo 10040620820218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004062-08.2021.8.26.0624 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Joyce Helena Ferreira Braga - Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, certifique-se a serventia acerca do trânsito em julgado do Acórdão juntado às fls. 69/73 ou de eventual recurso a superior instância. Com a juntada nos autos, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
4. Processo 00088540620228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008854-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE AFFE CARDOSO - LUIS HENRIQUE AFFE CARDOSO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 467.101.878-02, MTR: 1027821-6, RG: 57.339.571-8, RJI: 180649784-51) - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
5. Processo 00022621420208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002262-14.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO VITOR BIAJONE DO NASCIMENTO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado JOAO VITOR BIAJONE DO NASCIMENTO, CPF: 245.056.288-50, MTR: 1133382-0, RG: 64.753.459, RJI: 182379533-66, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
6. Processo 00000186820178260699
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000018-68.2017.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto de Pirapora - Apelante: EVANDRO MACIEL AUGUSTO - Apelante: Laura Rebello Pereira Monzano - Apelante: DANIEL MAURANO MACHADO - Apelante: MIGUEL MARCELLO SOBRINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Maria Helena da Silva Traunmuller - Vistos. 1) Fl. 1643: anote-se. 2) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de contrarrazões aos recursos especiais de fls. 1.605/1.613, 1.616/1.629 e 1.631/1.642, voltando conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP) - João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 381830/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Camila Cristina Aliberti (OAB: 393610/SP) - Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP) - Giulia Piardi Uceda (OAB: 486028/SP) - Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP) - Marcelo Junger de Freitas (OAB: 122859/RJ) - Liberdade
7. Processo 00000186820178260699
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000018-68.2017.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto de Pirapora - Apelante: EVANDRO MACIEL AUGUSTO - Apelante: Laura Rebello Pereira Monzano - Apelante: DANIEL MAURANO MACHADO - Apelante: MIGUEL MARCELLO SOBRINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Maria Helena da Silva Traunmuller - Vistos. 1) Fl. 1643: anote-se. 2) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de contrarrazões aos recursos especiais de fls. 1.605/1.613, 1.616/1.629 e 1.631/1.642, voltando conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP) - João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 381830/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Camila Cristina Aliberti (OAB: 393610/SP) - Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP) - Giulia Piardi Uceda (OAB: 486028/SP) - Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP) - Marcelo Junger de Freitas (OAB: 122859/RJ) - Liberdade
8. Processo 10028420220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002842-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Erika Vieira de Camargo Cardoso - Vistos. Defiro o pedido de fls. 73, encaminhando-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição à Comarca da Tatuí, onde serão apreciados os pedidos da inicial. Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)