Samuel Lucas Procópio

Processos do Advogado

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2. Processo 15002833720238260585
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-37.2023.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON LOPES DE ANDRADE - - KEILA CIBELE HERREIRA DA ROCHA - - DOUGLAS FABIANO DE CASTRO - - CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA e outro - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei n. 13.964/2019 - Pacote Anticrime), passo a revisar, de ofício, a decisão que converteu a prisão temporária em prisão preventiva do acusado ADILSON LOPES DE ANDRADE, proferida no dia 10/10/2024, e revisada aos 07/04/2025 (fls. 752). De proêmio, adianto que a prisão vai MANTIDA. Os motivos expostos na decisão de fls. 460/463 permanecem hígidos, não havendo elementos que possam infirmar a conclusão da necessidade da prisão para salvaguarda da ordem pública, garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal. Assim, MANTENHO a prisão preventiva de ADILSON LOPES DE ANDRADE. No mais, aguarde-se a audiência (fls. 745/748). Int. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO (OAB 492528/SP)
3. Processo 21936154720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193615-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500332-05.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Amanda Gabrielly Pereira de Souza; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrante: Samuel Lucas Procópio
4. Processo 21936154720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193615-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500332-05.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Samuel Lucas Procópio; Paciente: Amanda Gabrielly Pereira de Souza; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00119615420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011961-54.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS EDUARDO PINHEIRO DE MENEZES - Ao Ministério Público. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
6. Processo 15001081220258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500108-12.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO - A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução. Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 16 de setembro de 2025, às 16 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s). O Ministério Público pleiteou junto a esta Vara pela realização das audiências de forma virtual. Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Andradina, local onde o magistrado estará presente fisicamente. Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual. O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia. Intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Andradina para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) . Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp. Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia. No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o. Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso. As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial. Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp, para envio do link de acesso à audiência. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
7. Processo 02015548620068260515
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0201554-86.2006.8.26.0515 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida (nº 45/2006 - 1DP PRIMAVPP20060519WELLI) - JEAN CARLOS DA SILVA LIMA - Fls. 874: Depreque-se a constatação dos endereços da vítima, JAIR MOREIRA, constantes às fls. 868 (Prudentópolis/PR), 869 (Três Barras do Paraná/PR) e 870 (Nova Prata do Iguaçu/PR). - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
8. Processo 15001938420198260515
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500193-84.2019.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto de coisa comum - RUAN PATRIQUE DO CARMO BATISTA - Fls. 366: Intime-se o réu via edital (prazo de 20 dias), para efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 391750/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)