Samuel Lucas Procópio

Processos do Advogado

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2. Processo 21751802520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175180-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Rosana; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500274-23.2025.8.26.0515; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Samuel Lucas Procópio; Paciente: Fernando Muniz Braz; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15009989520238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500998-95.2023.8.26.0515 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS SIQUEIRA PEREIRA - - JOSE MILTON DIAS MONTEIRO NETO - Vistos. Conforme registrado às folhas 479/480, foi concedido prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais. No cumprimento do prazo, o Ministério Público apresentou suas alegações finais às folhas 487/499. Por conseguinte, intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais. Ultimada a fase de alegações, os autos deverão ser conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
4. Processo 15001081220258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500108-12.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO - Apresente, no prazo de 10 dias, apresente resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Consignando-se que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes ou de conduta social, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, art. 400, § 1º. Todavia, é autorizada a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Os defensores indicados pelo convênio OAB e DPSP para os acusados que não constituíram advogados receberão a intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônica a fim de imprimir celeridade diante do quadro reduzido de oficiais de justiça na Comarca, com a opção de intimação por mensagem eletrônica (e-mail), conforme disposto no artigo 438 das N.S.C.G.J.. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
5. Processo 10008561720248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000856-17.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - L.C.S. - P.M.R. - - F.P.E.S.P. e outro - Intimação da parte Autora/Requerente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado negativo do(s) Mandado(s), conforme determinação prevista no Artigo 196, V do Provimento 30/2013 - Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), CLÉBERSON LUCIANO CÂNDIDO (OAB 388432/SP), THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO (OAB 492528/SP)
6. Processo 10012491520198260515
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001249-15.2019.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apte/Apdo: Marcos Roberto Barros Galvão - Apdo/Apte: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1141/1169) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Renata Aparecida de Andrade (OAB: 341906/SP) - Rodrigo Francisco de Toledo (OAB: 338803/SP) - Mariana Sestito Vieira (OAB: 108919/PR) - Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP) - Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) - 1º andar
7. Processo 00005637420188260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-74.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - R.B.S. e outro - R.S.L. - I.K.L.G. - - A.V.C.M. - - C.H.P. e outro - E.B.S. - A.D.S. - - R.R. e outro - Por ora, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal em relação ao recurso apresentado somente pelo corréu ANDERSON DIEGO DA SILVA, com anotações de praxe, para evitar o tumulto processual. Prescrição em concreto: 13/11/2027. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), MARIANA SOARES MARCONDES DE ANDRADE (OAB 54611/SC), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486PR), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486/PR), FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP)
8. Processo 00023629420148260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002362-94.2014.8.26.0515 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PEDRO FERREIRA DA SILVA - - Augusto Flavio Vieira - - Edson Luis Domingues - - Lazaro Evandro Bernal Nicolau - - AMAURI CORREA DE SOUZA - - VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS - Tendo em vista o certificado nos autos, aguarde-se o decurso do prazo para as alegações finais, certifique-se e, oportunamente, tornem conclusos para deliberações ou sentença. Int. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), AUGUSTO FLAVIO VIEIRA (OAB 126423/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)