Tudo
Ana Carla Marcuci Torres

Ana Carla Marcuci Torres

Número da OAB: OAB/SP 381871

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJRS, TJPR, TJSP, TJRN, TJSC
Nome: ANA CARLA MARCUCI TORRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0800376-80.2025.8.20.5130 Ação Juizado Especial Cível Requerente ALANY ARAYSLA PINHEIRO Requerido Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 25/06/2025 10:40 , na Sala de Audiências do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu, onde se encontrava o(a) conciliador(a) ABIMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, sob a orientação do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, observadas as formalidades legais, presente a parte autora, acompanhada de Advogado do(a) DR. Renkel Aladim de Araujo, OAB RN 19.570, presente a parte ré, representada pela preposta Sra. Giedre Cascardo, CPF 064.284.919-66. Declarada aberta a audiência, as partes foram indagadas quanto a possibilidade de conciliação, não obtendo êxito. A contestação e as cartas de substabelecimento e preposição já foram acostadas aos autos. A parte Autora pugna pelo prazo para réplica. A parte Ré requer o julgamento antecipado da lide. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada da réplica. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada. E, para constar, foi lavrado o presente termo, o qual foi lido, achado conforme e assinado pelos presentes. Eu, ABIMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, conciliador(a), o digitei e subscrevo.
  2. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 38) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000074-63.2025.8.24.0061/SC AUTOR : JULIA KONIG CONSTANTE ADVOGADO(A) : ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória aforada por Julia Konig Constante em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A . 1 . O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão legalmente representadas, demonstrando legítimo interesse na causa. 2 . Não há preliminares a serem analisadas. 3 . Prejudicada a impugnação à justiça gratuita, tendo em vista que a autora recolheu custas (ev. 30). 4 . Tendo em vista a ausência injustificada da parte ré na audiência conciliatória (ev. 64), aplico-lhe multa, por ato atentatório à dignidade da justiça, de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, revertida em favor do Estado, na forma do art. 334, § 8º, do CPC. A cobrança da multa observará as orientações da CGJ. 5 . O ponto controvertido reside no preenchimento dos requisitos caracterizadores da responsabilidade civil objetiva, quais sejam o dano e o nexo de causalidade (CDC, art. 12). 6 . A nova sistemática processual inovou ao inserir o dever de cooperação e consulta (CPC, art. 9º), na busca de uma decisão de mérito justa e efetiva (CPC, art. 6º). Assim, e, considerando que " o requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. " (AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017), intimem-se as partes para, querendo, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir – não se admitirá prova documental (CPC, art. 434), exceto na hipótese do art. 435 do CPC –, valendo ressaltar que o silêncio importará em preclusão e, bem assim, concordância com o julgamento antecipado da lide. Havendo indicação de provas - se for prova testemunhal deverá vir a petição acompanhada com o respectivo rol (CPC, art. 357, § 6º), sob pena de preclusão (CPC, art. 357, § 4º), observados os requisitos do art. 450 do CPC - retornem para análise de sua conveniência para o deslinde da causa (CPC, art. 370, parágrafo único). Ante a evidência da relação consumerista havida neste caso - a parte autora como consumidora (CDC, art. 2º) e a ré como fornecedora de serviços (CDC, art. 3º)-, INVERTO o ônus da prova, tendo em vista o claro desequilíbrio econômico existente, somado à vulnerabilidade e hipossuficiência probatória da parte autora frente à parte ré, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (STJ, AgInt no AREsp 1223936/RS). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, ressaltando-se que " conforme  o  entendimento do STJ 'preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de  produção  de  provas  na  inicial ou na contestação, mas a parte silencia  na  fase de especificação" (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro  Moura  Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016)." (STJ, AgInt no AREsp 1271919/GO, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 23/09/2019, DJe 26/09/2019). 7 . Havendo requerimento de provas, aloque-se o processo concluso para decisão. Do contrário, aloque-se na pasta concluso para sentença.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005561-48.2024.8.24.0061/SC RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de depósito ev. 41, fica intimada a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, confirmar se a quantia refere-se a pagamento. Confirmado tratar-se de pagamento ou no silêncio, resta desde já autorizada a expedição de alvará judicial, observando-se os dados bancários indicados no ev. 42. Cumprido o acima determinado e as providências legais, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000148-17.2025.8.24.0159/SC AUTOR : KATHELINE LEMOS GALDINO FRANCISCO ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A) : DANIELA MEDEIROS CANDIDO (OAB SC067329) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) DESPACHO/DECISÃO 1. ​Expeça-se alvará 1 do valor depositado no evento 29, COM_DEP_SIDEJUD1 em favor da parte autora , observados os dados bancários indicados no evento 30, PED EXP ALV LEV1 , de titularidade de seu procurador, que possui poderes para dar e receber quitação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 3. Tudo cumprido e sem pendências, arquivem-se os autos. 1. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000236-55.2025.8.24.0159/SC AUTOR : LUCIANE NASARIO ALVES ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO 1. ​Expeça-se alvará 1 do valor depositado no evento 29, COM_DEP_SIDEJUD1 em favor da parte autora , observados os dados bancários indicados no evento 30, PED EXP ALV LEV1 , de titularidade de seu procurador, que possui poderes para dar e receber quitação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 3. Tudo cumprido e sem pendências, arquivem-se os autos. 1. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-32.2025.8.24.0159/SC AUTOR : CLEIMAR DE SOUZA MACHADO MATEUS ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A) : DANIELA MEDEIROS CANDIDO (OAB SC067329) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) DESPACHO/DECISÃO 1. ​Expeça-se alvará 1 do valor depositado no evento 37, COM_DEP_SIDEJUD1 em favor da parte autora , observados os dados bancários indicados no evento 38, PED EXP ALV LEV1 , de titularidade de seu procurador, que possui poderes para dar e receber quitação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 3. Tudo cumprido e sem pendências, arquivem-se os autos. 1. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-02.2025.8.24.0159/SC AUTOR : KELIN KNABBEN MAY ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A) : DANIELA MEDEIROS CANDIDO (OAB SC067329) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO 1. ​Expeça-se alvará 1 do valor depositado no evento 29, COM_DEP_SIDEJUD1 em favor da parte autora , observados os dados bancários indicados no evento 30, PED EXP ALV LEV1 , de titularidade de seu procurador, que possui poderes para dar e receber quitação. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 3. Tudo cumprido e sem pendências, arquivem-se os autos. 1. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000403-64.2025.8.21.0124/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR AUTOR : STEFANI LUISA FEIDEN ADVOGADO(A) : MATHEUS COELHO DE CARVALHO SILVA (OAB RJ249596) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO MULLER (OAB RS099276) ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) ADVOGADO(A) : RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA (OAB RS046309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 24/06/2025 - Audiência de instrução redesignada
  10. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-89.2025.8.21.0109/RS RELATOR : MARGOT CRISTINA AGOSTINI AUTOR : Jaise Poletto santos ADVOGADO(A) : Jaise Poletto santos (OAB RS064314) ADVOGADO(A) : ELIZANDRA REBELATO (OAB RS067048) RÉU : AZUL S.A. ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 24/06/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo
Anterior Página 3 de 7 Próxima