Francis Roberto Jesus Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 15182583120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518258-31.2025.8.26.0576 - Providência - Fato Atípico - M.C.V. - A.M.V. - - L.H.M. e outro - Ciência às partes. - ADV: LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP), LUIZ HENRIQUE MARIN (OAB 233761/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
3. Processo 15080924220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508092-42.2022.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estelionato - LUIZ GUSTAVO ASSIS CARVALHO - Vistos. Fls. 210/212: suspendo os presentes autos pelo prazo de 60 dias, para o oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público. Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
4. Processo 10561344820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056134-48.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1061353-76.2022.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - T.C.D. - L.C.D.C. - Diante do teor dos documentos que instruem as peças de fls. 266 e 315, bem como concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 323), JULGO BOAS as contas prestadas pela curadora e em consequência, determino o imediato arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
5. Processo 15183683020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518368-30.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.V. - M.C.V. - VISTOS. Considerando o pedido de revogação das medidas protetivas formulado pelo averiguado (fls. 25/28), o qual se fundamenta no fato de que, após o deferimento das medidas protetivas, a vítima entrou em contato por diversas vezes e que já se encontraram no Shopping Iguatemi, expeça-se mandado de intimação para que a ofendida compareça ao Setor Técnico deste juízo (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 3036, Centro, Sala 408, 4º andar, São José do Rio Preto/SP - CEP 15010-902, das 13 h às 16 h), no prazo de 30 (trinta) dias, e apresente manifestação justificada sobre a manutenção ou não dos motivos que ensejaram o pedido de medidas protetivas, advertindo-a sobre a possibilidade de revogação das medidas protetivas em caso de não comparecimento. Deverá o (a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela diligência advertir à vítima que a manifestação deve ser realizada perante o Setor Técnico, no prazo acima estipulado, sob pena de revogação das medidas protetivas. Servirá o presente DESPACHO, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
6. Processo 15183683020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518368-30.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.V. - M.C.V. - VISTOS. Considerando o pedido de revogação das medidas protetivas formulado pelo averiguado (fls. 25/28), o qual se fundamenta no fato de que, após o deferimento das medidas protetivas, a vítima entrou em contato por diversas vezes e que já se encontraram no Shopping Iguatemi, expeça-se mandado de intimação para que a ofendida compareça ao Setor Técnico deste juízo (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 3036, Centro, Sala 408, 4º andar, São José do Rio Preto/SP - CEP 15010-902, das 13 h às 16 h), no prazo de 30 (trinta) dias, e apresente manifestação justificada sobre a manutenção ou não dos motivos que ensejaram o pedido de medidas protetivas, advertindo-a sobre a possibilidade de revogação das medidas protetivas em caso de não comparecimento. Deverá o (a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela diligência advertir à vítima que a manifestação deve ser realizada perante o Setor Técnico, no prazo acima estipulado, sob pena de revogação das medidas protetivas. Servirá o presente DESPACHO, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
7. Processo 10223432020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022343-20.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V. - A.M.V. - Vistos. Fls.68/70 e fls.122: Diante das informações e documentos apresentados pelo réu às fls. 68/70 e 71/114, dando conta que foi deferida, pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude desta Comarca de São José do Rio Preto, Processo nº 1518258-31.2025.8.26.0576, a guarda compartilhada da criança Heloisa C.V., nascida em 17 de outubro de 2017 (fls.97/98) para a avó materna e para o ora réu, suspendo a liminar então deferida em favor da ora autora a fls.37/42, da obrigação daquele em pagar alimentos provisórios à filha do casal. Portanto, expeça-se, com urgência, ofício à empregadora do réu, para imediata suspensão dos pagamentos da pensão alimentícia à menor H.C.V. Quanto ao pedido de inversão do pagamento da pensão, agora com a condenação em liminar para a ora autora fazê-lo, indefiro por necessitar de provas sobre a capacidade dela em pagá-la, sobretudo por constar na sua qualificação, encontrar-se no momento desempregada. Além disso, a guarda da menor pela referida decisão do Juízo da Infância e Juventude, é compartilhada com a avó materna, pelo que as despesas com os alimentos daquela não serão, por ora, suportadas apenas pelo ora réu. Desse modo, por ora indefiro a obrigação da autora em pagar pensão para a filha do casal. Por fim, diante da citação e intimação pessoal do réu, bem como seu comparecimento aos autos, aguarde-se a realização da audiência designada par o dia 01 de setembro de 2025, às 15 horas, a partir da qual será dado prazo para contestação, em caso de não composição. Int. e ciência ao MP - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP), LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
8. Processo 10611698620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061169-86.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.R.S. - J.F.M.S. - J.F.M.S. - - R.F.S. - - G.R.S. - VISTOS. 1- Aguardem-se os decursos dos prazos concedidos às fls. 983 e 990. 2- Oportunamente, tornem conclusos para nova decisão. Int. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB 288394/SP)