Marcos Vinícius Liberato Latorre

Processos do Advogado

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2. Processo 10145358620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014535-86.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Maria Lopes Thomazini - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese de o(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o "Cód. 61614". Se for ajuizado o pedido de cumprimento da sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód.61.615". Int. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP)
3. Processo 10062994820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006299-48.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Najara Patrícia Novais dos Santos - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP)
4. Processo 15009619020238260346
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500961-90.2023.8.26.0346/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Martinópolis - Embargte: JOÃO PEDRO LEITE VOLPE - Embargdo: Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Marcos Vinícius Liberato Latorre (OAB: 382227/SP) - 10º andar
5. Processo 10145375620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014537-56.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Maria Lopes Thomazini - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP)
6. Processo 10135822520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1013582-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013582-25.2024.8.26.0482; Associação; Apelante: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogada: Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Apelado: Aristeu Pontes; Advogado: Luiz Gabriel Patricio Martins (OAB: 459143/SP); Advogada: Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira (OAB: 310786/SP); Advogado: Marcos Vinícius Liberato Latorre (OAB: 382227/SP); Advogado: Lucas Vicensotto da Silva (OAB: 437957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00070700920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007070-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1006299-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Najara Patrícia Novais dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária em favor da autora. Valor do débito: R$ 13.761,43 (treze mil e setecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), referente ao principal e honorários sucumbenciais. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por carta, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP)
8. Processo 00070727620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007072-76.2025.8.26.0482 (processo principal 1020119-37.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdomiro dos Santos Rodrigues - Abcb Clube de Benefícios - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP)