Marcos Vinicius Liberato Latorre

Processos do Advogado

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2. Processo 10022563120238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002256-31.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.S. - Vistos. Diante das alegações da parte autora, expeça-se novo mandado de citação para o endereço de fl.64/65 para tentativa de citar o requerido. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP)
3. Processo 10085616920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008561-69.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Atzmon Sotnik - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista a fase processual, DECLARO ENCERRADA a instrução processual e converto a apresentação de alegações orais finais em memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP)
4. Processo 00030922420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003092-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1017370-81.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.R.S.M. - C.R.R.P. - Vistos. Fls. 87/88: exclua-se o nome dos advogados do cadastro de partes do SAJ. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIAN APARECIDA ASSIS DA SILVA (OAB 510764/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP)
5. Processo 10134209320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013420-93.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rondinelle Artur Simões Salomão - Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP)
6. Processo 10135822520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013582-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013582-25.2024.8.26.0482; Associação; Apelante: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogada: Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Apelado: Aristeu Pontes; Advogado: Luiz Gabriel Patricio Martins (OAB: 459143/SP); Advogada: Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira (OAB: 310786/SP); Advogado: Marcos Vinícius Liberato Latorre (OAB: 382227/SP); Advogado: Lucas Vicensotto da Silva (OAB: 437957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10201193720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020119-37.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdomiro dos Santos Rodrigues - Abcb Clube de Benefícios - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese de o(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o "Cód. 61614". Se for ajuizado o pedido de cumprimento da sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód.61.615". Int. - ADV: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP)
8. Processo 21782557220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178255-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Vanessa Cristina Arruda - Agravado: Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento S.a. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do MM. Juízo da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que em demanda em que contendem as partes, deferiu liminar de busca de apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Pleiteia o recorrente, em apertada síntese, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para suspensão da decisão de busca e apreensão e restituição do veículo apreendido até decisão final do recurso. Em análise perfunctória própria deste momento, ausentes os elementos para a concessão da tutela recursal antecipada, em especial a probabilidade do direito, vez que a própria Agravante reconhece a mora, de forma que eventual contato para tentativa de renegociação, ou mesmo a propositura de Ação de revisão contratual, não têm, por si só, o condão de suspender a exigibilidade do débito. Pelo exposto, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. No que tange ao pleito de gratuidade, tendo em vista que ainda não houve apreciação pelo MM. Juízo a quo, será analisado o pedido de concessão exclusivamente para este ato, a fim de evitar a supressão de instância. Para tanto, DETERMINO que a parte Agravante traga aos autos em até 5 (cinco) dias: (i) extratos bancários dos três últimos meses de todas as contas existentes em seu nome; (ii) últimas três faturas de todos os cartões de crédito que possuir; (iii) três últimas declarações de Imposto de Renda e (iv) carteira de trabalho. Providencie a secretaria o sigilo dos documentos que forem juntados aos autos. À contraminuta. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Marcos Vinícius Liberato Latorre (OAB: 382227/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 5º andar