Daniel Pinheiro Longa

Processos do Advogado

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2. Processo 80005539020238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85520054 Processo N° :  8000553-90.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A), ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533-A), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB:SP382462)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070416400672800000134795550 Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 80009846120228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85514270 Processo N° :  8000984-61.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (OAB:BA15312-A), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB:SP382462), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533-A), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB:SP167884-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070415373518600000134789692 Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
4. Processo 00398196620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039819-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1030750-90.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.B.F.B.A. - E.H.E. - Ciência dos ARs juntados aos autos. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO (OAB 61621/DF), LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 62910/DF), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB 382462/SP)
5. Processo 80002845120238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85508246 Processo N° :  8000284-51.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629-A), ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533-A), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB:SP382462)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070414423396600000134783972 Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
6. Processo 22039982120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2203998-21.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Invista Cf - Embargdo: Banco Bocom Bbm S/A - Embargdo: Qualyprint Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Denise Thies Pereira e outro - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janiclaiton Ferreira de Souza da Silva (OAB: 426369/SP) - André Guilherme Lemos Jorge (OAB: 194722/SP) - Daniel Pinheiro Longa (OAB: 382462/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Mario Roberto Rodrigues Lima (OAB: 48330/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - 3º Andar
7. Processo 80351078520228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85430569 Processo N° :  8035107-85.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  JORGE ANTONIO BARRETO TORRES (OAB:BA4261-A), LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA registrado(a) civilmente como LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA (OAB:BA76575), DANIEL PINHEIRO LONGA (OAB:SP382462), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070316415377800000134707453 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
8. Processo 00683045920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.