Diogo Augusto Debs Hemmer

Processos do Advogado

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2. Processo 10163112720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016311-27.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisa Miranda Negócios Imobiliários Ltda. - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)
3. Processo 22657612320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2265761-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Vasconcelos Teodoro - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 126187/MG) - Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 382645/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10860974020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086097-40.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Egton de Paiva Oliveira - Adm do Brasil Ltda - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013), bem como manifeste-se aparte requerida acerca de eventuais documentos juntados com a réplica. Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Na hipótese de pedido de prova testemunhal, deverá a parte desde logo acostar aos autos o rol de testemunhas, com a devida qualificação. O descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a preclusão do direito de produzir a prova. Intime-se. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), TÚLIO DONAIRE ZUCCA E ROSA (OAB 357491/SP)
5. Processo 01258865420108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0125886-54.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125886) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - STRATURA ASFALTOS S.A. - Consorcio Blokos-araguaia Emparsanco - - Blokos Engenharia Ltda - - Araguaia Engenharia Ltda - - Emparsanco S/A - Ecobriz Britagem e Usinagem Ltda. - Michel Kalil Habr Filho - Vistos. Ciência do depósito realizado nos autos às fls. 3.280/3.281. Int. - ADV: GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA AFFONSO (OAB 359049/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), SARAH DELL'AQUILA CARVALHO (OAB 308540/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB 51018/MG)
6. Processo 00012279120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001227-91.2025.8.26.0408 (processo principal 1006681-40.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Thiago Jose Ferreira dos Santos - C&S Construções Ltda Me - Ante a manifestação favorável do exequente a fls. 59, defiro o parcelamento do saldo devedor em 6 parcelas. Expeça-se em favor do exequente MLE do depósito judicial a fls. 51. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
7. Processo 10002115820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-58.2023.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dickerson Pereira - Igreja Assembleia de Deus Ministério Levando Vida Através da Palavra - Igreja Assembleia de Deus Ministério Levando Vida Através da Palavra - DICKERSON PEREIRA - Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, para que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: VANDERLEY DE JESUS ARCARI (OAB 111464/PR), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), VANDERLEY DE JESUS ARCARI (OAB 111464/PR), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)
8. Processo 10019240820248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001924-08.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arko Industria e Comercio de Mineracao e Fertilizantes S/A - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento. Ficam os interessados cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual irregularidade na expedição/preenchimento, em cooperação ao Juízo. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)