Diogo Augusto Debs Hemmer

Processos do Advogado

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2. Processo 10002115820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-58.2023.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dickerson Pereira - Igreja Assembleia de Deus Ministério Levando Vida Através da Palavra - Igreja Assembleia de Deus Ministério Levando Vida Através da Palavra - DICKERSON PEREIRA - Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, para que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: VANDERLEY DE JESUS ARCARI (OAB 111464/PR), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), VANDERLEY DE JESUS ARCARI (OAB 111464/PR), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)
3. Processo 10019240820248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001924-08.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arko Industria e Comercio de Mineracao e Fertilizantes S/A - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento. Ficam os interessados cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual irregularidade na expedição/preenchimento, em cooperação ao Juízo. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)
4. Processo 21537570920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2153757-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Dickerson Pereira - Agravado: Invasores - Interessada: Maria Elisabete do Carmo Elias Chimbida - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de imissão na posse, indeferiu a justiça gratuita ao agravante. 2. Sustenta o agravante, em síntese, que é pessoa hipossuficiente, de modo que faz jus à benesse. Explica que, embora tenha recebido 50 lotes em outra ação que tramita na origem, carece de recursos líquidos para o adimplemento da taxa judiciária. Acrescenta que os imóveis não estão registrados e foram invadidos por terceiros ocupantes, a frustrar sua exploração econômica. Reforça que, conforme sua declaração de imposto de renda, aufere cerca de R$ 2.000,00 por mês como profissional liberal. Pugna, subsidiariamente, pelo diferimento das custas processuais. 3. A aferição da hipossuficiência do agravante não prescinde de análise detida das circunstâncias fáticas dos autos e da situação patrimonial da parte, mostrando-se prudente obstar a extinção do processo sem resolução de mérito para evitar prejuízo. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, defiro o efeito suspensivo, para obstar a extinção do processo sem resolução de mérito devido ao não recolhimento das custas. 4. Nos termos do art. 99, §2°, do CPC, determina-se ao agravante a juntada de documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, tais como: a) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e b) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias (justificando circunstanciadamente na hipótese de movimentação financeira nula ou ínfima) e de cartão de crédito, c) esclarecendo, ainda, em que consistem sua renda e gastos mensais de forma individualizada, comprovando-se, no prazo de cinco dias. 5. Em sequência, tornem os autos conclusos para apreciação do mérito do recurso. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 126187/MG) - Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 382645/SP) - 4º andar
5. Processo 10082109820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008210-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dickerson Pereira - Vistos. Não obstante a juntada da taxa judiciária (guia Dare) de fls. 248, necessário observar que a guia de arrecadação informada 250590112407159-0001 está pendente de validação junto à Secretaria da Fazenda, devendo o autor providenciar sua regularização. Prazo 15 dias. Na hipótese, o não recolhimento das custas iniciais enseja na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sendo a extinção do feito sem resolução do mérito medida que se impõe. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial Intime-se. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)
6. Processo 00266465920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026646-59.2024.8.26.0114 (processo principal 1026381-16.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Givanildo Alves da Silva - Odete Teixeira Barros Lot - - Luiz Raphael Lot Junior - - LILIAN REGINA RIBEIRO e outros - Vistos. 1- Indefiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, uma vez que injustificado. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte exequente manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, independente de nova intimação. 2- Decorrido, em caso de inércia, certifique-se e suspenda-se a execução, pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP), LUCIANA GOMES VENTURA (OAB 407310/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)
7. Processo 10504876620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050487-66.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Raphael Lot Junior - - Luiz Carlos Lot - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em réplica em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Saliento que as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão, conforme orienta o art. 9º, IV, c, da Resolução nº 551/2011 do TJSP. Intime-se. Campinas, - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP)
8. Processo 10009668920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000966-89.2023.8.26.0114 - Imissão na Posse - Imissão - Dickerson Pereira - João de Souza e outro - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para comprovar a averbação do imóvel. Com o cumprimento, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP)