Paula Cristina Castro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10092854420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009285-44.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.C. e outros - D.C.C. - Vistos. 1) Págs. 256/257: Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela parte requerida que deferiu o pedido liminar de efeito ativo para reduzir o valor dos alimentos provisórios para 30% dos rendimentos líquidos do alimentante em caso de trabalho com vínculo empregatício ou 40% do salário mínimo em caso de trabalho autônomo ou desemprego. Esta decisão juntamente com cópia da peça de informação de págs. 256/257, servirá de ofício a ser encaminhado pela parte interessada, se o caso, à atual empregadora do alimentante para desconto em folha de pagamento, - ADV: MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
3. Processo 10174532220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017453-22.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Castro Binitto - NOBREGA E MOREIRA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - I. Conheço dos embargos porque tempestivos. São porém inatendíveis, porque neles se busca efeito infringente.Olvida o insurgente que os embargos de declaração constituem apelo de integração e não de substituição. Por isso não se prestam a corrigir erro de julgamento (RTJ 158/270).Aliás, Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/689, 158/993, 159/638). II. Posto isso, conheço dos embargos de declaração - porque tempestivos - mas NEGO-LHES PROVIMENTO. III. P.R.I.C. - ADV: PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), JÉSSICA MOSCA BETIM QUIRINO FONTES (OAB 417121/SP)
4. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
5. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
6. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
7. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
8. Processo 10166200420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016620-04.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação/justificativa/impugnação tempestivamente apresentada. - ADV: MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)