Rogerio De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15000424520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500042-45.2025.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PABLO JESUS BASTOS SACCHI - Inicialmente observo que o MP desistiu da oitiva da vítima. Neste passo, homologo a desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos. No mais, tendo em vista que a defesa do réu Pablo não apresentou o endereço da vítima, saindo intimado para tanto, e havendo o decurso do prazo, declaro precluso o direito de apresentar referido endereço. Aguarde-se audiência para colheita dos interrogatórios dos réus. Int. - ADV: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP), CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165214/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
3. Processo 15002546820228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500254-68.2022.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: R. J. F. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: K. F. M. - Apelante: K. N. F. do C. S. - Vistos, Indefiro o pedido de adiamento por absoluta falta de amparo legal. Ambos os apelantes são defendidos, também, por outros 03 (três) Advogados, com plenos poderes para tal, conforme substabelecimento de fl. 592, daí porque nenhuma razão para o pretendido adiamento. Intime-se. A seguir tornem os autos À Mesa, com urgência. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Kethiny Nadiny Rodrigues de Figueredo (OAB: 468268/SP) - Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP) - Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) - 10º Andar
4. Processo 15002546820228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500254-68.2022.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: R. J. F. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: K. F. M. - Apelante: K. N. F. do C. S. - Vistos, Indefiro o pedido de adiamento por absoluta falta de amparo legal. Ambos os apelantes são defendidos, também, por outros 03 (três) Advogados, com plenos poderes para tal, conforme substabelecimento de fl. 592, daí porque nenhuma razão para o pretendido adiamento. Intime-se. A seguir tornem os autos À Mesa, com urgência. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Kethiny Nadiny Rodrigues de Figueredo (OAB: 468268/SP) - Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP) - Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) - 10º Andar
5. Processo 10010703920248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-39.2024.8.26.0246 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Tania Maria da Silva - Adriana Real de Novais - Vistos. Fls. 112/113: Indefiro. O pedido deve ser postulado em incidente próprio de cumprimento de sentença. Nada mais a deliberar. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
6. Processo 10004907220258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-72.2025.8.26.0246 - Inventário - Inventário e Partilha - Joicy Mirelle Santos - Ana Livia Santos Veloza - Vistos. Defiro o pedido deduzido pelo Ministério Público. Intimem-se a inventariante para se manifestar nos termos da decisão retro e a herdeira para dizer sobre as primeiras declarações apresentadas pela inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para dizer sobre as primeiras declarações. Intime-se. - ADV: SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
7. Processo 15022289320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502228-93.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - APARECIDO DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR APARECIDO DA SILVA, qualificado às fls. 2, como incurso nas sanções do artigo 306, caput, da Lei nº 9.503/97, às penas de 06 (seis) meses de DETENÇÃO, em regime inicial ABERTO bem como 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo e suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade e de conceder o sursis pelas razões expendidas na fundamentação. O réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, remetam-se as informações necessárias ao IIRGD e comunique-se ao DETRAN para fins de anotação da suspensão do direito de dirigir. Custas pelo réu.Intime-se - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB 468268/SP), JESSICA DA SILVA VITRO (OAB 469320/SP)
8. Processo 15002511120258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500251-11.2025.8.26.0246 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - L.H.S. - A.M.S.S.L.R. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 76, bem como o relatório do Conselho Tutelar de fls. 73/74, entendo que o núcleo familiar está sendo acompanhado pelas autoridades de Itapura/SP, razão pela qual defiro o prazo solicitado em ofício de fls. 68/70. No mais, tornem os autos à origem, para que a d. Autoridade Policial esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi distribuído Inquérito Policial decorrente dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência GO7861-1/2025 (fls. 04/06). Com a resposta, vista ao Ministério Público. Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO, via integração SAJ-RDO. (Boletim de Ocorrência 4061728/2025 - DEL.DEF.MUL. ILHA SOLTEIRA). Ciência ao Parquet. Intime-se. - ADV: RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP), RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)