Vitória Saggioro Sormani Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10205251120168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020525-11.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Nilza Furtado Soares - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
3. Processo 10004980220238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-02.2023.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Carlos - Espólio de José Gimenez Padilha - - Elisa Gimenez Silva - Manifeste-se o curador especial, Dr. Bruno Massa Biancofiore, nos termos da decisão de f. 228, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP), BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP)
4. Processo 00258420320128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025842-03.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0034229-07.2012.8.26.0053) - Seqüestro - Liminar - A.P.S.Z. - Hussain Aref Saab - - Marisa Venturini Saab - - Ana Paula Saab Zamudio - - Luís Fernando Saab - - SB4 Patrimonial Ltda. - - P.M.S.P. - C.M.A.F. - C.M.S.P. - - M.A.B.S. - Vistos. 1. Fls. 7234-7237: Tendo em vista a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da indisponibilidade que recaiu sobre o bem imóvel de matrícula n. 338, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Agudos/SP. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício a ser apresentado pela própria parte interessada ou seu patrono. 2. A ação principal n. 0034229-07.2012.8.26.0053 é conexa com a ação de improbidade n. 0005218-93.2013.8.26.0053. Nos autos da ação principal, no parecer ministerial de fls. 3419, o Parquet informou que a prescrição intercorrente está para ocorrer em outubro deste ano e, por isso, pediu que a ação seja julgada sem aguardar o andamento da ação conexa. A questão foi apreciada pelo juízo, que acolheu o pedido do Ministério Público. Assim sendo, pelas mesmas razões já lançadas nos autos principais, reputo que este feito está apto a ser julgado com aquele, não sendo necessário aguardar a instrução dos autos n. 0005218-93.2013.8.26.0053. Publique-se esta decisão e após certificado o decurso do prazo para recurso, não havendo irresignação das partes, nem decisão contrária de 2ª Instância, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), MARIA CECILIA MANGINI DE OLIVEIRA (OAB 73947/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), STHEPHAN SHIN CHI (OAB 356852/SP), ROBERTA SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 345320/SP), LEONARDO BISSOLI (OAB 296824/SP), LEONARDO BISSOLI (OAB 296824/SP), ERICK GUSTAVO MACEDO (OAB 228027/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), MARCELA CALDAS DOS REIS (OAB 200674/SP), LEONARDO BISSOLI (OAB 296824/SP), DJENANE FERREIRA CARDOSO ZANLOCHI (OAB 218877/SP)
5. Processo 10003935420258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000393-54.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Alipio da Silveira - Vistos. Anote-se o primeiro endereço indicado. Cumpra-se nos termos da decisão anterior, citando-se com as advertências legais e intimando-se para pagamento do débito apontado na inicial no prazo de 03 dias, sob pena de penhora de bens. Em caso de penhora, os bens deverão ser depositados em poder do executado. Oportunamente será designada audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
6. Processo 00077396820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007739-68.2024.8.26.0071/01 - Precatório - Servidores Inativos - João Lucio Garcia - Vistos. Diante do Provimento CSM nº 2.753/2024, publicado em 12/09/2024, que assim regulamenta a cessão de crédito: Art. 11. A partir da data da entrada em vigor deste Provimento, será obrigatória a escritura pública como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do precatório junto à DEPRE. § 1º Serão regularmente anotadas as cessões de créditos feitas por instrumento particular, desde que firmadas anteriormente à data da entrada em vigor deste Provimento. §2º A homologação das cessões de crédito firmadas por instrumento particular antes da data da entrada em vigor deste Provimento caberá exclusivamente ao juízo da execução, comunicando-se à DEPRE através de petição formulário estruturado do sistema, com uso de código específico. Deste modo, deixo de analisar o presente pedido de cessão de crédito e determino que ele seja direcionado à DEPRE, observando os termos do Provimento acima citado. Int. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
7. Processo 10008749620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000874-96.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Fávaro Zedan - Assunta Catarina Calderan Tonon - - Abilio Tonon e outro - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: FÚLVIO ALEXANDRE LEITE FERRAZ (OAB 452682/SP), LUCAS BENATTI SCUDELER (OAB 498168/SP), LUCAS BENATTI SCUDELER (OAB 498168/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), REGINA CÉLIA BENATTI BERTONHA (OAB 390773/SP), REGINA CÉLIA BENATTI BERTONHA (OAB 390773/SP)
8. Processo 00004274620258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-46.2025.8.26.0058 (processo principal 1000160-28.2023.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Leite Monteiro de Franchi - Vistos. Considerando os termos da certidão retro, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)