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Vitória Saggioro Sormani Garcia

Vitória Saggioro Sormani Garcia

Número da OAB: OAB/SP 383408

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP
Nome: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007156-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1006881-91.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatila Bianca Durão Fernandes - Imobiliária Ouro Plaza Ltda - Vistos. (1) A teor da decisão de fls. 37/40, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 18/21 em favor da parte autora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte autora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2023 foram emitidos mais de 2.900 mandados, média de 242 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Providencie a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito, abatendo-se o valor penhorado e levantado para o qual houve cessação de mora, requerendo o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (4) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. Int. - ADV: RENATO REZENDE CAOS (OAB 295950/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026674-47.2012.8.26.0114 (114.01.2012.026674) - Cumprimento de sentença - Cheque - Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus - R.C.S.M. - Vistos. Cumpra-se a v.decisão de 2.ª instância. Haja vista a concessão de antecipação da tutela recursal, proceda-se ao desbloqueio, incontinenti, de valores constritos neste feito, decorrentes do recebimento dos salários da executada, bem como não sejam realizados novos bloqueios sobre qualquer percentual dos referidos proventos. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), REGINA CÉLIA BENATTI BERTONHA (OAB 390773/SP), LUCAS BENATTI SCUDELER (OAB 498168/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001178-38.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001865-03.2019.8.26.0058) (processo principal 1001865-03.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.A.D.R. - - L.S.Z.R. - D.R. - Vistos. 1) Reitere-se os ofícios enviados às fls. 159 à Delegacia de Policia Civil de Agudos/SP requisitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao cumprimento do mandado de prisão civil em desfavor do executado D. R., expedido aos 14 de janeiro de 2025. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (agudos@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. 2) Sem prejuízo, encaminhe-se o mandado de prisão ao Batalhão da Polícia Militar de Agudos, com cópia desta decisão, solicitando diligência e cumprimento, caso o acusado seja localizado, ou a lavratura de BOPM a ser encaminhado nestes autos. 3) Tendo em vista que no mandado de prisão de fls. 157/158 consta também endereço do executado em São Paulo, oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de São Paulo solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do mandado de prisão, bem como seu cumprimento, se o caso, através do e-mail: dp057.spaulo@policiacivil.sp.gov.br. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela serventia. Int. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB 412782/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003373-32.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laudemir Lopes - - Suzana Aparecida Soares Lopes - - Luiz Carlos Lopes - - Rosana Conceição Maia Lopes - - Luzia Aparecida Faria Lopes Corrêa - - Jaime Rodrigues Correa - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil), em atendimento ao artigo 321 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel. Em sendo a posse originária de soma de posses (acessio ou sucessio possessionis), acostar os documentos relativos aos anteriores possuidores. No caso de sucessão, deverá a parte acostar certidão de óbito do autor da herança e formal de partilha a indicar que o imóvel foi destinado exclusivamente à parte autora ou anuência dos demais com o pedido formulado. 2. Exibir memorial descritivo e planta do imóvel usucapiendo, delimitando-o, com as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indicação dos confrontantes imediatos. Destaca-se que tal requisito é necessário para a correta identificação do imóvel usucapiendo, sobretudo nos casos em que não há matrícula aberta ou em que a área pretendida está inserida em área maior; Oportunamente, tornem para decisão. Intime(m)-se. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001786-13.2024.8.26.0431 (processo principal 1002322-12.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vitória Saggioro Sormani Garcia - 7 Essen Holding Ltda - - FATO 4 ESSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Fica a parte executadaINTIMADA do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema BACENJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. - ADV: DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039776-71.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatila Bianca Durão Fernandes - Vistos. (1) Indefiro, cabendo à parte diligenciar a fim de informar nos autos o necessário para o regular prosseguimento do feito, inclusive indicar o endereço da parte requerida. (2) Manifeste-se novamente a parte autora sobre o prosseguimento do feito, indicando o atual endereço da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000169-82.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 26/05/2025.
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