Ellen Dos Santos Gonçalves Liberato

Processos do Advogado

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2. Processo 50004438120244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000443-81.2024.4.03.6343 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JUCILENE RODRIGUES FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ELLEN DOS SANTOS GONCALVES LIBERATO - SP383931-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
3. Processo 50016199520244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mauá (Juizado Especial Federal Cível) Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001619-95.2024.4.03.6343 EXEQUENTE: GISLAINE RODRIGUES FERREIRA BARROSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELLEN DOS SANTOS GONCALVES LIBERATO - SP383931 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do código de processo civil e da portaria nº 62/2024 deste Juizado Especial Federal de Mauá/SP: Cientifico a parte autora: a) Da liberação dos valores da condenação. Para o levantamento correspondente ao valor devido, deverá o(a) beneficiário(a) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. b) A informação do banco depositário está disponível para consulta em http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . Intimação da parte autora e o patrono, se o caso, para apresentar cópia do comprovante de levantamento dos valores judiciais, fornecido pela Agência Bancária, no prazo de 30 (trinta) dias. Mauá, SP, 03/07/2025.
4. Processo 10013306720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-67.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Sandra Ribeiro Anjos - Sem prejuízo da intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
5. Processo 10082575420228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008257-54.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leny Mariano Walendy - Maria Rodrigues Merida - Maria Rodrigues Merida - Leny Mariano Walendy - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática do TJSP. A sentença ficou mantida, diante da desistência da apelação, homologada pelo Tribunal. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido através do incidente processual adequado. Quanto às custas: a Z. Serventia deve observar os termos da sentença, procedendo ao cálculo da taxa judiciária devida pela parte autora. Feito isso, intime-se para pagamento, nos termos da sentença. Intime-se. - ADV: JOCI NEIA DELFINO MARIANO (OAB 419871/SP), DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/SP), ELIEL MARIANO (OAB 195187/SP), ELIEL MARIANO (OAB 195187/SP), JOCI NEIA DELFINO MARIANO (OAB 419871/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
6. Processo 10151600820228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015160-08.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Karina Andressa de Castro Pires - Ênio de Abreu Pires - Enio de Abreu Pires - Karina Andressa de Castro Pires - Vistos. Fl. 318: a parte interessada deverá direcionar a petição aos autos de cumprimento de sentença, sob pena de não conhecimento. Intime-se. - ADV: DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
7. Processo 10052754520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005275-45.2023.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marli Ferreira Rodrigues - REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - - DARVELI THENQUINI DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 147/151: os extratos bancários de fls. 155, apontam a existência de outras contas bancárias em nome do requerido DARVELI THENQUINI DA SILVA. Desta maneira, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que os requeridos juntem o extrato de todas as contas bancárias dos últimos três meses. Para integral cumprimento da determinação sobre os extratos, deve a parte obrigatoriamente trazer relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", de todas as contas ativas atualmente e os extratos respectivos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 2) Sem prejuízos, intime-se a parte requerente para manifestação quanto aos novos documentos juntados a fls. 157/271, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), LETÍCIA CONCEIÇÃO CUGLER (OAB 482586/SP)
8. Processo 10182570920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018257-09.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Crislaine da Conceição Araújo - ASSOCIAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA HABITAR SP - "Diante da interposição de APELAÇÃO da parte autora, em quinze (15) dias, apresente a parte demandada, ora recorrida, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil". - ADV: ROBERTO ALVES BEZERRA (OAB 377484/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)