Luiz Alves Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00040109720118260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-97.2011.8.26.0650/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Fleming - Manifeste-se o exequente, de acordo com a r.Decisão proferida, e requeira o de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo vista que decorreu o prazo da parte executada comprovar o pagamento voluntário do débito, bem como decorreu o prazo para a apresentação de impugnação. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
3. Processo 00235896520108260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023589-65.2010.8.26.0068 (068.01.2010.023589) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.S.B.C. - G.V.B. - Vistos. Certidão retro: em quinze dias, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), DEBORA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 76661/SP), ALEXANDRO GOMES DE LACERDA (OAB 389069/SP), SHEILA ROCHA (OAB 411006/SP)
4. Processo 00043529720188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004352-97.2018.8.26.0348 (processo principal 1011232-59.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fiança - Organização Educacional de Ribeirão Pires - Fls. 258/261 - Manifeste-se a parte autora acerca do extrato juntado, requerendo o que entender de direito, prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
5. Processo 10128855520168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012885-55.2016.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, através da guia do Fundo Especial de Despesas - Código 435-9, nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023, no importe de R$ 460,50). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 7406 - Comprovante de Recolhimento de Despesas. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
6. Processo 00013491220228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001349-12.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1008116-20.2020.8.26.0020) (processo principal 1008116-20.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adriana Fernandes dos Santos - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - ICESP - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se nova e útil provocação em arquivo, iniciando-se o prazo prescricional. Neste sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça: Ação Monitória, ora em fase de cumprimento de sentença. 'Decisum' de extinção, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. Irresignação da parte exequente. Cabimento. O disposto no art. 485, inciso III, do CPC/15 não é aplicável ao cumprimento de sentença. O abandono pelo exequente em sede de cumprimento de sentença dá início à contagem do prazo prescricional, e não à extinção terminativa do processo. Feito que deve ter o regular andamento ou permanecer suspenso. Art.921, III, do CPC. Sentença anulada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0107998-53.2007.8.26.0011; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2019; Data de Registro: 30/04/2019) AÇÃO MONITÓRIA. Contrato de abertura de limite de crédito em conta corrente. Confissão de dívida. Constituição do título executivo judicial. Inércia do exequente para início da fase de cumprimento de sentença. Extinção do processo por falta de andamento. Inadmissibilidade. Situação que determina apenas o aguardo de eventual prescrição intercorrente, que poderá levar à extinção da execução nos termos do disposto no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Recurso provido. A inação do exequente para requerer o início da etapa de cumprimento da sentença não leva pura e simplesmente à extinção do processo. É apta apenas à deflagração do prazo da chamada prescrição intercorrente, que ao seu final poderá acarretar a extinção da execução, nos moldes do art. 924, V, do Código de Processo Civil. (TJSP; Apelação Cível 1000619-50.2018.8.26.0011; Relator (a):Gilberto dos Santos; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2019; Data de Registro: 20/02/2019) Int. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 245370/SP)
7. Processo 00382575820148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038257-58.2014.8.26.0114 (processo principal 4024052-87.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING - Aecio Wan Der Mas Prates - À luz do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Fls. 341/385: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), SÉRGIO MAURO GROSSI (OAB 175083/SP)
8. Processo 21929892820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192989-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029746-13.2010.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Ramon Alves Nascimento; Advogado: Vinicius Pereira Teixeira (OAB: 186240/MG); Advogado: Gabriel Augusto Moreira de Faria (OAB: 193056/MG); Agravado: Sociedade Educacional Fleming; Advogado: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP); Interessado: Helton Rodrigo de Assis Costa; Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Interessado: Marcus Vinicius Rolim de Moura; Advogado: Marcus Vinicius Rolim de Moura (OAB: 258785/SP)