Adriano Aparecido Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10213579720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021357-97.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ailton Santos Finco - Petição (pág. 109): ante as alegações e documentos apresentados, excepcionalmente, defiro o pedido para realização da audiência de forma híbrida, cuja participação do autor será realizada de modo virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com convite a ser oportunamente enviado no e-mail da parte. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP)
3. Processo 10083175320218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008317-53.2021.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.A.M. - A.L.M. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre a informação retro juntada, encaminhada pelo DETRAN-SP, assim como das respostas das pesquisas realizadas junto ao CRC e INFOJUD. - ADV: ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP), SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB 448817/SP)
4. Processo 10085275220228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008527-52.2022.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa Silva Pena Chagas - Erica Leite - Cavallari Topografia Loteamentos e Incorporações Ltda - 1.Fls. 645/647: manifeste-se a inventariante, em 15 dias. 2.Registro, desde logo, que embora a inventariante sustente a inexistência de relacionamento entre a habilitante, pretensa viúva do inventariado, e o de cujus, é certo que a própria sentença que julgou a ação de exigir contas, copiada às fls. 731/733, apontou indícios de relacionamento entre as partes pelo prazo aproximado de 12 anos. Desta forma, o prudente seria aguardar-se o deslinde das ações ajuizadas por Érica Leite e pela própria inventariante em face daquela, para que não pairem dúvidas a respeito do efetivo patrimônio deixado pelo de cujus e sobre eventual união estável existente entre ele e a habilitante. 3.Fls. 735/744: ciente dos esclarecimentos prestados pela inventariante. Quanto ao pedido de homologação da partilha, reporto-me ao decidido acima. Aguarde-se manifestação da inventariante quanto à habilitação da pretensa viúva. 4.Mantenho o indeferimento de levantamento de valores pela herdeira pelos próprios fundamentos já declinados nos autos. Anoto, ainda, que houve interposição de recurso pela inventariante contra a última decisão que indeferiu o levantamento (fls. 839 e seguintes), de modo que a questão, agora, será decidida pelo E. TJSP. 5.Assim, aguarde-se notícias a respeito do resultado do recurso interposto. - ADV: WALLACE ALVES DE SOUZA (OAB 124252/MG), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP), EDUARDO PIRES ANDRÉ (OAB 360966/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP)
5. Processo 00042368720158260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004236-87.2015.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condominio Villagio de Maranduba VII - Miguel Adelino Andrello - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida. Intime-se. - ADV: SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), DIEGO MACHADO SILVA (OAB 303714/SP), ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP)
6. Processo 00060202220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006020-22.2023.8.26.0577 (processo principal 1004858-09.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Aparecido Bastos - Marcelo Ferreira de Moura - Vistos. Às fls. 178/179, determinou-se a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 8241 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos/SP. Na mesma oportunidade, intimou-se o exequente para recolher as custas para intimação da parte executada sobre a constrição, bem como para recolher as custas para averbar a referida penhora através do sistema ONR (1 UFESP = R$35,36), nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023. Intimou-se, ainda, para informar e-mail e telefone para envio do boleto de cobrança de emolumentos do registro. Pois bem, às fls. 182/183 o exequente informou e-mail e telefone e às fls. 184/185 comprovou o pagamento das custas postais para intimação do executado. Às fls. 188, através de ato ordinatório, o exequente foi intimado a recolher as custas para registro da penhora, conforme anteriormente determinado. Às fls. 200, por ato ordinatório, deu-se ciência à parte exequente quanto ao contido às fls. 188. Às fls. 208/209, em suma, alega o autor que não houve o envio do boleto para registro no CRI e requer o cumprimento da averbação da penhora com a máxima urgência. Diante de todo o exposto, pontuo à parte exequente que até a presente data não houve o recolhimento das custas para averbação da penhora que deve ser realizada através do sistema ONR, como já explicado e, para tanto, deverá o exequente recolher o valor de 1 UFESP (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), conforme já determinado. Comprovado o recolhimento, providencie o cartório a averbação da penhora e posterior envio do boleto ao e-mail informado. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP)
7. Processo 10238777420178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023877-74.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Gilson da Silva Evangelista e outro - Atento ao decurso de prazo da decisão (pág. 812-813), providencie a parte credora a juntada do formulário MLE, bem como apresente o cálculo atualizado do débito, abatidos os valores levantados, indicando os atos executivos que pretende. Prazo 5 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP), ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB 384077/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
8. Processo 10037260920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Aparecido Bastos (OAB 384077/SP) Processo 1003726-09.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Helena Alves - Tendo em conta os ARs negativos e a impossibilidade de cumprimento a tempo, por determinação verbal do MM Juiz, procedi ao cancelamento da Sessão de Conciliação designada e dei baixa na pauta de audiências. Fica a parte-autora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se e indique novo endereço dos Requeridos, sob pena de extinção.