Jose Miqueias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006263220258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-32.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Lopes Silva - Edp Energias do Brasil - manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
3. Processo 10011632820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-28.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Lacerda de Mello - RM Motors Comércio e Serviços Ltda - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a pertinência delas. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade processual formulado na contestação, apresente a parte ré cópia da última declaração de bens e renda encaminhada à DRF. Acaso isento(a) do imposto de renda, apresente comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: LUCIA HELENA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO (OAB 527835/SP), ISABELA NASCIMENTO COUPEE DE MOURA (OAB 254219/RJ), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), ROMULO MENDONCA DE CARVALHO (OAB 231862/RJ)
4. Processo 10030457120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003045-71.2024.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Maria Apparecida de Oliveira Federighi - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP)
5. Processo 10001388020258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-80.2025.8.26.0516 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Almeida de Sousa da Silva - - Maria Marta Reis da Silva - Petição e documentos de fls. 54/72 e 85/104: a documentação apresentada não atende com fidelidade o despacho de fls. 45/7. Os requerentes ALMEIDA e MARIA deverão apresentar os extratos de movimentações dos últimos três meses de todas as contas que forem indicadas no REGISTRATO (anoto que não foi apresentado o REGISTRATO da parte requerente MARIA). Caso prefira, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, na forma do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03. Assim, pela derradeira vez, concedo o prazo suplementar de 15 dias. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
6. Processo 10030448620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-86.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Apparecida de Oliveira Federighi - Douglas Rabelo e outro - Vistos. Por proêmio, intime-se o corréu Douglas a manifestar-se, em 15 dias, acerca do pedido de fls. 158/161, bem como sobre o documento de fl. 163, atestando o falecimento da autora. Int. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP)
7. Processo 10028006020248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002800-60.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.P.S.R. - B.F.O.T. e outro - Fls. 220/225. Sendo tempestivo, conheço o recurso e determino, por ora, o seu processamento de modo que a parte embargada seja intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, com ou sem resposta, tornem autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), NATÁLIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 502382/SP), LAIS CRISTINA DUARTE PACHECO (OAB 368228/SP)
8. Processo 50020798320214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002079-83.2021.4.03.6118 AUTOR: DANIELA DE BORBA GURPILHARES Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCONDES DA SILVA - SP379672, JOSE MIQUEIAS DOS SANTOS - SP384181 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 1. Intime-se a perita para indicar os dados de sua conta bancária com o fim de que seja disponibilizado a seu favor o montante recolhido a título de honorários periciais (ID 342197576). 2. Cumpra-se. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Guaratinguetá, 6 de junho de 2025.