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Caroline Salerno

Caroline Salerno

Número da OAB: OAB/SP 384367

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 117
Total de Intimações: 179
Tribunais: STJ, TJSP, TRF3, TJAM
Nome: CAROLINE SALERNO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 179 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001166-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Alecsandre Moreira Favoto da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Luciane Aparecida Favoto da Silva (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR EM AMBIENTE NATURAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESTABELECER O CUSTEIO DO TRATAMENTO DO AGRAVADO, EM AMBIENTE CLÍNICO OU NATURAL, SOB PENA DE PENHORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR TRATAMENTO EM AMBIENTE NATURAL, NÃO PREVISTO NO CONTRATO.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A JURISPRUDÊNCIA EXCLUI DA COBERTURA OBRIGATÓRIA TRATAMENTOS REALIZADOS EM AMBIENTE ESCOLAR OU NATURAL, NÃO ABRANGIDOS PELO CONTRATO.4. O PROCESSO DE ORIGEM TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM DISCUSSÃO SOBRE CUSTEIO DE TRATAMENTO EM AMBIENTE NATURAL.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.6. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COBERTURA DE TRATAMENTO EM AMBIENTE NATURAL NÃO ESTÁ INCLUÍDA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. 2. A INTERVENÇÃO EXCLUÍDA DA COBERTURA DEVE SER CUSTEADA PELO PACIENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2252526-86.2024.8.26.0000, REL. LIA PORTO, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 18/10/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1035365-47.2023.8.26.0405, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/09/2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2105157-88.2024.8.26.0000, REL. ALBERTO GOSSON, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20/08/2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2048614-65.2024.8.26.0000, REL. DANIELA CILENTO MORSELLO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26/04/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - Caroline Salerno (OAB: 384367/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgInt no REsp 2127736/SP (2024/0071937-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : UNIMED ARAXA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADOS : PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126 STELA TEODORO MOURA - MG176218 IGOR FARIA ROCHA - MG135596 FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES - MG101434 AGRAVADO : M L B H REPRESENTADO POR : P M S DE B ADVOGADOS : CAROLINE SALERNO - SP384367 RAISSA MOREIRA SOARES - SP365112 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006154-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1067168-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - G.A.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fica concedido o prazo de 15 dias em favor da operadora executada. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002709-24.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001535-60.2024.8.26.0048) (processo principal 1001535-60.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.N.M. - A.A.M.I.S. - Vistos. Fls. 388/402: manifeste-se a parte executada no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027352-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1076166-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Caroline Salerno - - Raissa Moreira Soares - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 40: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição/documentos juntados aos autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001003-56.2025.8.26.0505 (processo principal 1004018-60.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Igor Bernardino de Almeida - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Como o exequente é beneficiado com Justiça Gratuita, nos autos de conhecimento, deverá incluir no cálculo a taxa judiciária e demais despesas realizadas e pendentes nos autos das fases anteriores para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, bem como a taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento sentença provisório/definitivo em 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs (conforme instrução do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460). Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no demonstrativo do débito atualizado, com os valores das despesas e taxas acima mencionadas, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003750-82.2025.8.26.0309 (processo principal 1014622-86.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.E.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. Fls. 390/396: vista ao Ministério Público, conforme postulado à fl. 388. Oportunamente, com a manifestação do(a) Promotor(a) de Justiça, tornem os autos conclusos com celeridade. Int. Jundiaí, 02 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000960-54.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001042-39.2023.8.26.0268) (processo principal 1001042-39.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.L.J.S. - - C.S. - - R.M.S. - P.S.P.O.S.A.R.S.S.O.S. - Diga o exequente se o valor satisfaz o débito, juntando o formulário MLE. - ADV: CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010026-33.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005633-58.2018.8.26.0320) (processo principal 1005633-58.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Requisitos - T.S.I.V. - H.A.M.S. - Vistos. Considerando a ausência de previsão legal para pedido de reconsideração contra sentença que aprecia matéria controvertida e ainda que o parecer ministerial de fls. 239/240 se alinha ao entendimento sufragado na sentença, entendo ser desnecessário abrir vista ao Ministério Público. Quanto ao pedido de reconsideração de fls. 244/246, nada a deliberar sobre seus motivos e as razões apresentadas, pois, como salientado acima, não prevista, processualmente, a possibilidade de revisão do julgado, pelo próprio sentenciante, quando este reduz a termo, com decisão devidamente fundamentada, a matéria controvertida, algo que é conhecido como preclusão consumativa pro judicato, que impede reapreciação de questões já solucionadas no curso do processo, conforme expressamente previsto no artigo 505 do Código de Processo Civil. Ademais, não se deve perder de vista que ao juiz é defeso inovar no processo após a prolação da sentença de mérito, sendo que a revisão de seu conteúdo, conforme requerido, implicaria violação a regra geral da inalterabilidade da sentença publicada (inteligência do art. 494 do CPC). Como já foi decidido na sentença, trata-se de relação jurídica de trato continuado, de modo que pode o jurisdicionado se valer da instauração de novo incidente relativo aos atendimentos multidisciplinares não reembolsados pela operadora executada. Dê-se ciência ao MP. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a parte final do último parágrafo da sentença de fls. 242/243. Intime-se. - ADV: CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198976-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1070591-87.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: M. N. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Agravado: T. N. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Interessado: H. A. M. S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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