Michele De Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 10052972320188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005297-23.2018.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Associação Clube de Mães Pétalas de Amor - - Ailma Lira Ramos de Alencar - - Deiziane Cardoso dos Santos - - Cintia Nogueira da Silva - - Terezinha Alves de Oliveira e outros - Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro - Vistos. 1) Fls. 835/843: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). 2) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), HORACIO MENDES MARQUES JUNIOR (OAB 312229/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), PEDRO JOSÉ SANTIAGO (OAB 106370/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), DENILSON LUCIANO (OAB 372614/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP)
2. Processo 10030623920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-39.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.N.L. - F.L.L.S. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
3. Processo 10217762420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021776-24.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reis Revisional Consultoria Eireli - Valter Tadeu Faustino - Manifeste-se a parte contrária, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)
4. Processo 10127047620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012704-76.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012704-76.2024.8.26.0005; Regulamentação de Visitas; Apelante: L. H. P. P.; Advogada: Suelen Cristina Pompilio Melo (OAB: 325309/SP); Apelado: M. B. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele de Rosa (OAB: 384488/SP); Apelada: B. W. B. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Michele de Rosa (OAB: 384488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10264268020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026426-80.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.C. - M.I.A.C. - Vistos. Melhor revendo os autos, verifica-se que na ação original foram fixados alimentos em favor da requerida e seu sua irmã, Gabriela, não tendo a sentença pormenorizado ou separado as quotas devidas a cada filha, caracterizando, portanto, alimentos intuitu familiae. A constatação enseja o convencimento de que a exoneração em relação a um ou mais filhos não acarreta a diminuição proporcional quanto ao valor da verba alimentar. O pedido do requerente tem potencial para gerar prejuízo à filha Gabriela, a qual não foi citada da presente ação. Assim sendo, entendo que Gabriela, a princípio, é parte legítima e necessária nesta ação. Contudo, antes de determinar a inclusão de Gabriela no polo passivo da ação, concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que informe se houve exoneração em relação aos alimentos fixados em favor de Gabriela, juntando cópia da sentença, se o caso. Negativo, deverá providenciar o necessário para a citação desta. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), THAIS SANTOS SANKARI (OAB 373157/SP)
6. Processo 10175235620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017523-56.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dseven7 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luis Antonio Anastacio Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Considerando o recurso de apelação interposto pela parte Luis Antonio Anastacio Silva, fica a parte contrária (apelada) intimada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste. Nada Mais. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP)
7. Processo 00115937420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011593-74.2024.8.26.0005 (processo principal 0005056-72.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.C.B. - R.M.B.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP)
8. Processo 10051719420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005171-94.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.R. - A.S.S. - Vistos. Fls. 222: Expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB. Intime-se. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
9. Processo 00039124720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003912-47.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - Como medida prévia à prolação de sentença, no prazo de quinze dias, regularize o requerido a sua representação processual, visto que não consta procuração nos autos, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)
10. Processo 10034914620248260005
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003491-46.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.L. - J.P.M. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)