Rene Ignacio

Processos do Advogado

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2. Processo 10677355820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Castanheira (OAB 271763/SP), Elton Luiz Bartoli (OAB 317095/SP), Joao Lucas Martins (OAB 367699/SP), Rene Ignacio (OAB 384631/SP), Rafael Ramos de Andrade Casaro (OAB 462091/SP) Processo 1067735-58.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SIN – Sistema de Implante Nacional S/A - Exectdo: Gomes Assistência Odontológica Ltda, Rafael Pereira Gomes - Vistos. Os valores bloqueados à fl. 695 não foram transferidos aos autos. Observado o teor do ofício de fls. 692/694, manifeste-se o exequente pelo prosseguimento. Intime-se.
3. Processo 10677355820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Castanheira (OAB 271763/SP), Elton Luiz Bartoli (OAB 317095/SP), Joao Lucas Martins (OAB 367699/SP), Rene Ignacio (OAB 384631/SP), Rafael Ramos de Andrade Casaro (OAB 462091/SP) Processo 1067735-58.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SIN – Sistema de Implante Nacional S/A - Exectdo: Gomes Assistência Odontológica Ltda, Rafael Pereira Gomes - Vistos. Os valores bloqueados à fl. 695 não foram transferidos aos autos. Observado o teor do ofício de fls. 692/694, manifeste-se o exequente pelo prosseguimento. Intime-se.
4. Processo 10006232520255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000623-25.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: VINICIUS ROMAO BATISTA DA ROCHA RECLAMADO: TINTAS ESTANCIA DAS CORES LTDA DESTINATÁRIO: TINTAS ESTANCIA DAS CORES LTDA     NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo INICIAL que se realizará no dia 10/06/2025 11:10 hrs, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, à Rua Miguel Prisco, 53, Centro, RIBEIRAO PIRES/SP - CEP: 09400-110. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25052211152592700000401771767?instancia=1 . O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Considerando, no que se refere à colheita de prova oral, a segurança do ato em ambiente controlado, mesmo sendo optantes do Juízo 100% digital, todos deverão comparecer presencialmente com apoio no art. 765 da CLT e art. 3°da Resolução CNJ Nº 354 de 19/11/2020, bem como do § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020, valendo dizer que os demais atos serão praticados normalmente pelo modo virtual, nos termos do §5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT2.  Ademais, considerando a sistemática prevista na CLT de recebimento de defesa em primeira audiência, e com base no §3° do art. 5° do Ato GP 10/2021 do TRT2, a adoção do Juízo 100% digital só poderá ser deferida após a realização da referida sessão. RIBEIRAO PIRES/SP, 23 de maio de 2025. WIL ROBSON RODRIGUES DE BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TINTAS ESTANCIA DAS CORES LTDA
5. Processo 10006232520255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000623-25.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: VINICIUS ROMAO BATISTA DA ROCHA RECLAMADO: TINTAS ESTANCIA DAS CORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d0ab0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. LOHAINE PEREIRA SANTOS DESPACHO   Vistos. Designada a audiência INICIAL PRESENCIAL para o dia 10/06/2025 11:10 hrs na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, à Rua Miguel Prisco, 53, Centro, RIBEIRAO PIRES - SP - CEP: 09400-110, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual, sendo que a petição inicial poderá ser acessada  através do link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25052211152592700000401771767?instancia=1  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT.  Considerando, no que se refere à colheita de prova oral, a segurança do ato em ambiente controlado, mesmo sendo optantes do Juízo 100% digital, todos deverão comparecer presencialmente com apoio no art. 765 da CLT e art. 3°da Resolução CNJ Nº 354 de 19/11/2020, bem como do § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020, valendo dizer que os demais atos serão praticados normalmente pelo modo virtual, nos termos do §5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT2.   Ademais, considerando a sistemática prevista na CLT de recebimento de defesa em primeira audiência, e com base no §3° do art. 5° do Ato GP 10/2021 do TRT2, a adoção do Juízo 100% digital só poderá ser deferida após a realização da referida sessão.  Intime-se o reclamante.  Cite-se a reclamada. RIBEIRAO PIRES/SP, 22 de maio de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS ROMAO BATISTA DA ROCHA
6. Processo 00113508620218030002
   Tribunal: TJAP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 0011350-86.2021.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. EXECUTADO: A. LOBATO GAMA DECISÃO Promova-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do Sistema SISBAJUD, na modalidade de Repetição Programada da Ordem, pelo período de 60 (sessenta) dias, observado o valor atualizado do débito (R$ 24.630,85) O bloqueio via Sisbajud de valor irrisório – compreendido como aquele inferior a 10% do crédito – deverá ser imediatamente levantado pela Secretaria, garantindo a efetividade e a razoabilidade na execução, conforme o art. 836 do CPC. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, promova-se o desbloqueio do valor em excesso, no prazo de 24 horas. Deverá a ordem ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade. Se a parte executada se manifestar, oportunizo ao(a) credor(a), em igual prazo, apresentar seus argumentos. Após, venham os autos conclusos. Não apresentada manifestação pela parte executada, fica desde já convertida a indisponibilidade em penhora, ocasião em que a secretaria deverá solicitar a transferência do montante para a conta judicial e expedir alvará de levantamento em favor da parte credora. Frustrada a diligência acima determinadas, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, em 5 (cinco) dias. Santana/AP, 8 de maio de 2025. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana