Fabiano Honorato De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00019119520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001911-95.2023.8.26.0566 (processo principal 1001467-84.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - José Misale Neto - Espólio de Mário Sérgio Dotto - - Etienne Balbino Pereira Dotto - *Ciência às partes sobre fls. 575/578 - ADV: JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)
3. Processo 10117742420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011774-24.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011774-24.2024.8.26.0566; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Mario Henrique Pereira Dotto e outro; Advogado: Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00011898220248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001189-82.2024.8.26.0095 (processo principal 1000448-30.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.H.C. - G.S.C. - Vistos. O exequente pretende a execução de verba honorária. Entretanto, observa-se que foram concedidos ao autor, ora executado, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nesta fase processual, para se acolher o pedido do exequente, necessário seria a revogação do benefício da gratuidade judiciária, o que demanda demonstração inequívoca de alteração positiva da situação econômica da parte beneficiária, isto é, seria preciso que a parte exequente indicasse precisamente, e amparada por prova robusta, que o executado agora têm condições de arcar com as custas processuais e de sucumbência. Todavia, o requerimento formulado pelos exequentes é desprovido de quaisquer elementos a justificar a revogação do benefício outrora concedido aos executados. Portanto, levando-se em conta que a gratuidade não foi revogada, presume-se que a condição de hipossuficiência da parte vencida, subsiste até o presente momento. Assim, a hipótese se amolda ao disposto no artigo 514, do NCPC, tornando nula a execução, nos termos do artigo 803, III, do referido diploma legal, razão pela qual julgo extinto o cumprimento de título executivo judicial, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)
5. Processo 00054841520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005484-15.2021.8.26.0566 (processo principal 0021987-10.2004.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Wilton Hirotoshi Mochida - - Joao Otavio Dagnone de Melo - - Rita Jussara Aparecida Brassi - - Goncalo Martins - - Marcio Jose Rossit - - José Misale Neto - San Marin Cafeteria - Ficam os patronos dos executados, Márcio José Rossit e João Otávio Dagnone de Melo que foram bloqueados valores de suas contas bancárias, no total de R$ 1.159,00 e R$ 8.324,67, respectivamente, ficando advertidos de que se não houver impugnação os valores serão convertidos em penhora (págs.1001/1014). No mais, fica a executada, Rita Jussara Aparecida Brassi de que os valores bloqueados em seu desfavor já foram liberados em suas contas bancárias (págs.945/1000). - ADV: LUIS ALBERTO FEHR CAMARGO (OAB 225774/SP), HERCULES ROTHER DE CAMARGO (OAB 51126/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 154497/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), LUIZ MARCELO HYPPOLITO (OAB 141304/SP)
6. Processo 10123673020228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012367-30.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Augusto Schumekel Medeiros - Jeanne Maria Dotto Buainain Burihan - Retro: Ciência. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), STEFANI JEUNG HWA DE CASTRO (OAB 473580/SP)
7. Processo 00054841520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005484-15.2021.8.26.0566 (processo principal 0021987-10.2004.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Wilton Hirotoshi Mochida - - Joao Otavio Dagnone de Melo - - Rita Jussara Aparecida Brassi - - Goncalo Martins - - Marcio Jose Rossit - - José Misale Neto - San Marin Cafeteria - Vistos. Fls. 868/870: Cuida-se de requerimento formulado pela parte executada, RITA JUSSAYA APARECIDA BRASSI, objetivando o desbloqueio de valores penhorados pelo sistema SisbaJud (R$2.340,65, fls. 886/888, 893/895, 900/902, 907/909. 914/916, 921/923, 928/930 e 935/937), pois correspondem ao seu salário, verba protegida pela absoluta impenhorabilidade, conforme preconizado no art. 833, incisos IV, do Código de Processo Civil, fls. 871/877. O MP exequente concordou com o pedido de desbloqueio dos valores, fls. 940/941. Ante o exposto, DETERMINO o imediato desbloqueio do numerário e a sua devolução à origem ou expedição de mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor da parte executada e/ou seu defensor, se o caso. Providencie a serventia o necessário, com urgência. Intimem-se. São Carlos, 02 de julho de 2025. - ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), HERCULES ROTHER DE CAMARGO (OAB 51126/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), LUIS ALBERTO FEHR CAMARGO (OAB 225774/SP), EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 154497/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), LUIZ MARCELO HYPPOLITO (OAB 141304/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP)
8. Processo 00058132220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005813-22.2024.8.26.0566 (processo principal 1004876-39.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - F.H.C. - Vista à parte exequente. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)