Fabiano Honorato De Castro
Fabiano Honorato De Castro
Número da OAB:
OAB/SP 384780
📋 Resumo Completo
Dr(a). Fabiano Honorato De Castro possui 78 comunicações processuais, em 53 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRF3, TJMG, TRT15 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
53
Total de Intimações:
78
Tribunais:
TRF3, TJMG, TRT15, TJSP
Nome:
FABIANO HONORATO DE CASTRO
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
78
Últimos 90 dias
78
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (25)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12)
APELAçãO CíVEL (8)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (7)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078911-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hormélia Penteado Guimarães - Agravado: NBM Construtora e Incorporadora Ltda ME - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OFERTA E DEPÓSITO COMPLEMENTAR LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS POR APENAS UMA PARTE EXPROPRIADA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO - APURAÇÃO DE VALOR REMANESCENTE DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO EXPROPRIANTE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA CORRETA DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO EXCESSO LEVANTADO MULTA DIÁRIA QUE PODERÁ SER FIXADA APENAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO - REMANESCENTE DA INDENIZAÇÃO QUE AINDA É OBJETO DE QUESTIONAMENTO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Augusto Iannuzzi Corrêa (OAB: 73883/PR) - Renan Lopes Machado (OAB: 302685/SP) - Ageu da Silva (OAB: 112066/SP) - Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP) - Irene Augusta Assad Dib (OAB: 46261/SP) - Giselle Zamboni (OAB: 110261/SP) - Patricia Dias E Silva (OAB: 242660/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138759-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Marina Sandrini Orlandini (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Paulo Sergio Pilleggi de Sousa - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. INSURGÊNCIA. DESACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR SE TRATAR DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. ARTIGO 833, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ARTIGO 5º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PARCERIA AGRÍCOLA. AUSENTE PROVA DE QUE A EXPLORAÇÃO DA TERRA AGRÍCOLA SEJA O MEIO DE SUSTENTO DO AGRICULTOR E DE SUA FAMÍLIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rachel Rodrigues Giotto (OAB: 200497/SP) - Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000453-94.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.I.S.P.F. - E.A.M. - - E.L.C.M. - N.C.M. - - S.P. e outros - Fls. 1553: o advogado continuará a exercer sua função no prazo de 10 dias. Após será excluído do sistema. - ADV: GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), CLEIDE LUSIA MACHADO (OAB 86507/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP)
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Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002464-32.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSMAR PEREIRA DE BARROS FILHO CPF: 453.120.608-87 JOSÉ VALMIR BARDINI CPF: 016.104.278-31 Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando de forma fundamentada o que tencionam comprovar, bem como, querendo, apresentarem sugestão de forma objetiva acerca dos pontos controvertidos sobre os quais deve a produção probatória ser realizada, a fim de que se possa analisar do cabimento do julgamento antecipado ou designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. No caso de requerimento de prova pericial, no prazo acima assinalado, devem as partes declinar sua importância, alcance e finalidade para o deslinde da questão. Frutal, 16 de junho de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107214-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: F. C. de B. L. - Agravado: M. C. P. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ACORDO HOMOLOGADO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DECISÃO AGRAVADA ENTENDEU NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE DE QUEBRA DO ACORDO INSURGÊNCIA DO CREDOR, POSTULANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DESCABIMENTO PAGAMENTO IMPONTUAL DE APENAS DE UMA PARCELA, COM ATRASO DE QUINZE DIAS EM RELAÇÃO À DATA DO VENCIMENTO ACORDADO - PAGAMENTO PONTUAL DAS DEMAIS PARCELAS DA TRANSAÇÃO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP) - José Luiz Carbone Junior (OAB: 305592/SP) - Caio Martinelli Silva (OAB: 365698/SP) - Joao Alberto Cruvinel Moura (OAB: 102534/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000453-94.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.I.S.P.F. - E.A.M. - - E.L.C.M. - N.C.M. - - S.P. e outros - Fls. 1531/1533: Defiro a habilitação dos terceiros interessados. Anote-se. Anote-se também a penhora no rosto dos autos, mas comunique-se a 33ª Vara Cível (sp33cv@tjsp.Jus.Br) que já houve a transferência de valores conforme decisão de fls. 1489, encaminhando-se cópia. Intimem-se. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), CLEIDE LUSIA MACHADO (OAB 86507/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004351-35.2021.8.26.0566 (processo principal 1013500-77.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espolio Osmar Pereira de Barros Filho - Alois Lobbe Partel - - Matheus Costa Partel - Vistos. Retro: oficie-se como pretendido. Cabendo a parte interessada imprimir e comprovar o encaminhamento ao destinatário em 15 dias; na inércia, ao arquivo provisório. A presente decisão valerá como ofício. Intime-se. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), QUEILA DA SILVA (OAB 123084/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)