Fabiano Honorato De Castro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00038747020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003874-70.2025.8.26.0566 (processo principal 1009488-10.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Bonilha Curi Sociedade de Advogados - Eduardo Arasanz Loeches Junior - Vistos, Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado ou, se for o caso, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no valor de R$65.124,69 (atualizado até maio/2025). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No silêncio a parte executada, traga a parte exequente aos autos o valor correspondente à penhora on line, bem como a taxa pertinente, se for o caso. Ato contínuo, promova o cartório minuta de bloqueio on line junto ao sistema SisbaJud, nos termos do artigo 854 do CPC. Ocorrendo a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação, no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º, do art. 854, do CPC). Fica autorizado a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha), por 30 dias consecutivos. No silêncio, converto a indisponibilidade em penhora e determino a transferência para conta judicial, ficando a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supra, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para querendo apresentar eventual objeção, nos termos do art. 525, § 11 do CPC, independentemente de nova intimação. Não havendo apresentação de objeção/impugnação, desde já autorizo o levantamento em favor da parte exequente, devendo, primeiramente, o advogado preencher o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Havendo excesso de indisponibilidade, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o seu desbloqueio (§ 1º, do art. 854, do CPC). Ocorrendo o bloqueio de valores reconhecidamente ínfimos e irrisórios, desde já determino a liberação. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para manifestação e indicação de bens em nome a parte executada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)
3. Processo 04076163619998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407616-36.1999.8.26.0053 (053.99.407616-9) - Desapropriação - Desapropriação - Hormelia Penteado Guimaraes - - Espólio de Frontino Ferreira Guimarães Júnior e outro - NBM Construtora e Incorporadora Ltda ME - Vistos. Fls. 2161/2163: manifeste-se a expropriada. Int. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), RENAN LOPES MACHADO (OAB 302685/SP), GISELLE ZAMBONI (OAB 110261/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP)
4. Processo 10006804720188260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-47.2018.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Triângulo Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto Santo Antônio de Brotas Eireli - Vistos. A decisão embargada não padece de qualquer omissão, contradição ou dúvida, pretendendo o embargante, como reconhece, na realidade, a modificação do decidido, por discordar dos fundamentos, o que somente poderá ser obtido, contudo, mediante a interposição do recurso apropriado. Ante o exposto, REJEITO os declaratórios. Int. - ADV: AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), CARMEM VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA (OAB 211734/SP), DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA (OAB 39758/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)
5. Processo 00066576920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006657-69.2024.8.26.0566 (processo principal 1011205-57.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - San Marin Holding de Gestão e Participações Ltda - - Guilherme Henrique Pereira Dotto - - Gustavo Henrique Pereira Dotto - José Misale Neto - 1. Providencie-se a liberação da petição que está sob sigilo, observando a data em que protocolada. 2. Fls. 150/151: solicite-se as informações pretendidas. Cabendo a parte interessada imprimir e comprovar o encaminhamento da missiva ao destinatário em 20 dias. 3 . Na inércia do(a) exequente, ao arquivo provisório. 4. Intime-se. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)
6. Processo 10050873120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005087-31.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ageu da Silva - - Fabiano Honorato de Castro - Cleide Lusia Machado - Retro: aguarde-se a vinda do laudo pericial por mais 20 dias; na inércia, cobrem-se informes de forma que hoje seja mais indicada (via fone, e-mail, etc...). Intime-se. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)
7. Processo 00055257420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005525-74.2024.8.26.0566 (processo principal 1002584-42.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fabiano Honorato de Castro - Vistos. Diante da informação da parte exequente de que o débito foi quitado integralmente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se, com urgência, guia de levantamento em favor da parte exequente, referente ao depósito efetuado em juízo (fl. 160). Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Nos termos da Lei n. 11.608/2003, atualizada pela lei n. 17.785/2023, nada mais é devido a título de custas. Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo. P.I. - ADV: FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), QUEILA DA SILVA (OAB 123084/SP)
8. Processo 10075519620228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007551-96.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mario Cesar Pilleggi de Souza - Lucilla Maria Adelia Duchene - - Espólio de Gilles Henri Duchene e outros - Vistos, Promova o autor a citação dos requeridos ainda não citados, conforme certidão de fls. 252. Intimem-se. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP)