Fernanda Rosário Dos Santos Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10004411520245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000441-15.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DANILO MARQUES CUSTODIO DA SILVA RECLAMADO: ECOPORT SUL SERVICOS LOGISTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdd3b03 proferido nos autos. Vistos. Libere-se ao autor, na pessoa de sua advogada, o depósito de 20/06/2025, no total de R$ 2.193,70 , mais atualizações. Aguardem-se os demais depósitos. Intimem-se. GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO MARQUES CUSTODIO DA SILVA
3. Processo 10004411520245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000441-15.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: DANILO MARQUES CUSTODIO DA SILVA RECLAMADO: ECOPORT SUL SERVICOS LOGISTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdd3b03 proferido nos autos. Vistos. Libere-se ao autor, na pessoa de sua advogada, o depósito de 20/06/2025, no total de R$ 2.193,70 , mais atualizações. Aguardem-se os demais depósitos. Intimem-se. GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - ECOPORT SUL SERVICOS LOGISTICOS LTDA
4. Processo 00103084020218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010308-40.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS OLIVEIRA DO E - LUCAS OLIVEIRA DO E (Centro de Ressocialização de Itapetininga, CPF: 362.085.188-30, MTR: 659575, RG: 42.781.805, RJI: 170272364-63) - ADV: FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 384793/SP), EDUARDO DE SOUSA FERNANDES (OAB 511837/SP)
5. Processo 10000519720255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1000051-97.2025.5.02.0046 RECORRENTE: ALIANCALOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA SANTOS Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ab205a7 se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCALOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP
6. Processo 10000519720255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1000051-97.2025.5.02.0046 RECORRENTE: ALIANCALOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA SANTOS Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:ab205a7 se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA SANTOS
7. Processo 10009345220255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1000934-52.2025.5.02.0302 REQUERENTE: RICARDO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e140a4 proferido nos autos. Retifique-se a autuação, a fim de que espelhe o cadastro dos autos principais. Após, diga a reclamada, em oito dias, sobre os cálculos do adverso, sob pena de preclusão. Em havendo concordância ou decorrido o prazo in albis, venham conclusos para homologação. Na discordância, será nomeado contador. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
8. Processo 20443004220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044300-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: A. P. de S. - A. - Agravado: M. J. M. C. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERCEIRO. INCONFORMISMO DE TERCEIRA, OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, CONTRA DECISÃO QUE A COMPELIU A REINSERIR A EXEQUENTE COMO DEPENDENTE DO EXECUTADO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 20.000,00. PLEITO DE REFORMA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA. MÉRITO. CABIMENTO. PARTES QUE AJUSTARAM, EM ESCRITURA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, QUE O EX-CÔNJUGE/EXECUTADO MANTERIA O PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DA EXEQUENTE/AGRAVADA, POR TEMPO INDETERMINADO E, “NA EVENTUAL FALTA DESTE”, PAGARIA OUTRO DE VALOR COMPATÍVEL ENTRE PLANOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS NO MERCADO EQUIVALENTES AO ANTERIORMENTE VIGENTE. DECISÃO ANTERIOR DESTA C. CÂMARA (AI 2190268-40.2024.8.26.0000) QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA AGRAVADA, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AGRAVANTE. TRÂNSITO EM JULGADO QUANTO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, MAS NÃO EM RELAÇÃO AO OBJETO DESTE RECURSO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. AVENÇA DA QUAL NÃO PARTICIPOU A TERCEIRA, ORA AGRAVANTE. OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA AO EX-CÔNJUGE QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DA TERCEIRA/AGRAVANTE. INVIABILIDADE DE OBRIGAR A TERCEIRA A ADIMPLIR OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES. QUESTÃO ACERCA DA ELEGIBILIDADE DA EX-CÔNJUGE EM FIGURAR COMO DEPENDENTE DO EX-CÔNJUGE QUE SE DEVE DISCUTIR EM AÇÃO AUTÔNOMA, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, VEZ QUE O PLANO DE SAÚDE DECORREU DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (IAC 5, RESP 1.799.343/SP). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP) - 4º andar