Lucas Azevedo Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 01088453520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108845-35.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uander Emiler Rosa Lourenco - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Santander Auto S.a. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO SE CONHECE. PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O SISTEMA PROCESSUAL EPROC. RECURSO QUE DEVERIA TER SIDO APRESENTADO NO ÂMBITO DO SISTEMA EPROC. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Azevedo da Fonseca (OAB: 384875/SP) - Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 01088453520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0108845-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000493-02.2025.8.26.0011; Perdas e Danos; Agravante: Uander Emiler Rosa Lourenco; Advogado: Lucas Azevedo da Fonseca (OAB: 384875/SP); Advogada: Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Agravado: Santander Auto S.a.; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10176739420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017673-94.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.F.R. - - B.O.M. - 1 - Trata-se de acordo de Modificação de Guarda cumulada com Exoneração de Alimentos. Assim,, recebo a inicial como Procedimento Comum Cível. Corrija a serventia a classe processual no sistema. 2 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2 - Assinem os requerentes os termos da avença (pág.01/07), de forma manual ou digitalmente, no prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP)
5. Processo 10006612020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-20.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Urgência - J.V.P.F. - - A.B.P.F. - F.F.P.F. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida, reconhecendo a obrigatoriedade da cobertura da internação dos autores, afastando-se o período de carência contratual alegado e condenar a parte ré ao custeio integral das despesas médico-hospitalares decorrentes da internação de urgência/emergência dos autores no Hospital Infantil Sabará, desde a data do primeiro atendimento em 29/03/2024, incluindo todo o período de internação e tratamento necessário, conforme prescrição médica. Declaro abusiva a cláusula contratual que estabelece carência de 180 dias para internação em casos de urgência/emergência, aplicando-se o prazo legal de 24 horas previsto na Lei nº 9.656/98. Sucumbente, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, estes fixados em R$3000,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa. P.I.C. - ADV: LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP)
6. Processo 10074327520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007432-75.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edejane Maria da Silva de Jesus - Banco Agibank S.a. e outro - Vistos. 1) Fls. 450/452: com fundamento no art. 9º e 1.018 do Código de Processo Civil, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o banco réu comprove a interposição, recebimento e distribuição do agravo de instrumento, corretamente endereçado à turma julgadora (fl. 436). 2) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP)
7. Processo 21831758920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183175-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1061605-47.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Gislânia Maria da Silva Francisco (Curador(a)); Advogado: Lucas Azevedo da Fonseca (OAB: 384875/SP); Advogada: Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Agravado: Maria das Graças da Silva (Por curador); Advogado: Lucas Azevedo da Fonseca (OAB: 384875/SP); Advogada: Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 40004930220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000493-02.2025.8.26.0011/SP AUTOR : UANDER EMILER ROSA LOURENCO ADVOGADO(A) : FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB SP398759) ADVOGADO(A) : LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB SP384875) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) RÉU : SANTANDER AUTO S.A. ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o o prazo para contestação.