Mariana Fernanda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01095676920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109567-69.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Luiz Sibim Junior - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, NÃO SE APLICANDO A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), MAS SIM A REGRA ESPECÍFICA DO ARTIGO 42, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95. NO MESMO SENTIDO, ENUNCIADO 80 DO FONAJE, FICANDO MANTIDA A DESERÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO NO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Mariana Fernanda da Silva (OAB: 385024/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10014966220238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-62.2023.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.S.N. - G.F.S. - Ficam os Defensores Doutores cientes e intimados de que a respectiva certidão de honorários está disponível para impressão, através do e-SAJ. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP)
4. Processo 01095676920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0109567-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000597-47.2024.8.26.0383; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Luiz Sibim Junior; Advogada: Mariana Fernanda da Silva (OAB: 385024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10006789220258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-92.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Clairton José de Morais - Vistos. Trata-se de ação movida por Clairton José de Morais em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pleiteando, em resumo, o recebimento de valor(es) inerente(s) a dias de licença-prêmio não usufruídos por conta de ter passado para a inatividade. Decido. Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º do mesmo dispositivo legal), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação. Cite-se o(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no artigo 7º anteriormente citado. Intime(m)-se. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
6. Processo 00009551720218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000955-17.2021.8.26.0383 (processo principal 1000679-03.2020.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.S.P. - - W.S.P. - F.A.P. - Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 394392/SP), JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 394392/SP)
7. Processo 10010174020218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-40.2021.8.26.0383 (apensado ao processo 1002145-17.2020.8.26.0097) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.G.R. - - S.A.G.S. - B.G.C. e outro - Fls. 122: "Vistos. Fls. 115: Defiro a gratuidade da justiça à requerida Beatriz. Anote-se. Certificado o decurso do prazo para contestação em relação ao requerido Victor (fls. 112), dê-se vista aos autores para manifestação em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Após, nova vista ao Mp e conclusos para sentença. Intime-se. Nhandeara, 10 de junho de 2025." Diante do decurso de prazo sem apresentação de contestação pelo co-requerido V. (fls. 124), manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
8. Processo 10006905620258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-56.2025.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orgair Joaquim Ornele - Fica a parte autora intimada para manifestar em complemento a sua petição de fls. 70/73, ante as informações de fls. 51 e 64 dos ofícios respostas do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)