Fabio Gaino De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10028846520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002884-65.2023.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M. - A.J.O. e outro - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 192/194- Ciência às partes. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP), CARLA THAIS SILVA (OAB 361563/SP)
3. Processo 10030130220258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003013-02.2025.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Levantamento - G.B.F. - A.L.G.B. - Fls. 93: Manifeste-se o requerente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, informando seu endereço atualizado. Fls. 94: Vista ao autor. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP), GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
4. Processo 15001404020238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500140-40.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.P. - O sentenciado foi intimado para pagamento da taxa judiciária, mas, conforme certidão retro, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa judiciária como dívida ativa estatal, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ. Após, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP)
5. Processo 15034851820218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503485-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MURILO CÉSAR MARETTO FIN - Vistos. Ante a certidão da serventia, devolva-se o feito à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP), FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP)
6. Processo 00060249020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006024-90.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1001816-80.2023.8.26.0038) (processo principal 1001816-80.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.M. - - A.C.M. - N.C.M. - *Procuradora dos exequente deve fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço eletrônico da empregadora do executado, a fim de possibilitar o envio do oficio por e-mail. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP), NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA (OAB 247818/SP), NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA (OAB 247818/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP)
7. Processo 22043252920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204325-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Sql Squadrilumim Ltda - Agravado: HMT Brasil Vidros Especiais Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória de págs. 250/251 da origem, com vistas ao desbloqueio de valores constritos na conta executada, ora agravante. Agravante alega que o bloqueio inviabilizou as atividades da empresa, comprometendo o pagamento empregados e outros encargos fiscais. Pede a atribuição de efeito suspensivo. É o relatório. Defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso para obstar o levantamento dos valores bloqueados até o breve pronunciamento do colegiado. Comunique-se na origem. Intime-se a parte agravada para resposta. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP) - Fabio Gaino de Freitas (OAB: 385706/SP) - Julio Cesar de Macedo (OAB: 250055/SP) - 3º andar
8. Processo 10036817020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003681-70.2025.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.C. - Fls. 31: Compareça a parte autora em cartório para assinatura de termo de curador provisório ou, alternativamente, promova sua juntada devidamente assinado, nos termos do despacho de fls. 25. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP)