Fabio Gaino De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10003999220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000399-92.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Everton Fernando de Assis - Anderson Brandino da Costa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Conforme se depreende da decisão saneadora de fls. 399/402, houve o deferimento da produção da prova testemunhal, a ser realizada após a conclusão da perícia técnica. Entretanto, este juízo encerrou a instrução após homologar o laudo produzido, atuando de forma precipitada e contraditória, pois não ouviu as partes quanto a permanência do interesse na oitiva das testemunhas. Via de consequência, em respeito ao princípio da boa-fé processual e da cooperação, determino a intimação das partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias sobre eventual interesse na produção da prova oral outrora deferida. Após, volvam-me os autos conclusos com urgência. P.I.C. - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP), MARIANA RAFAEL (OAB 442438/SP)
3. Processo 15014406620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501440-66.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.B.L. - Ante o exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE LIMA, sob a condição de comparecer perante a autoridade policial e judiciária todas as vezes que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento (art. 319, I, CPP). Ainda, com fundamento no art. 22 da Lei Maria da Penha, DETERMINO que JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE LIMA seja afastado do lar comum e permaneça afastado a uma distância não inferior a quinhentos (500) metros da ofendida CMB, abstendo-se de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação, ficando advertido de que eventual descumprimento desta decisão judicial implicará o cometimento do crime previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/2006 (Pena - detenção, de 3 três meses a 2 dois anos). - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP)
4. Processo 22043252920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204325-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001849-36.2024.8.26.0038; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Sql Squadrilumim Ltda; Advogado: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP); Advogado: Fabio Gaino de Freitas (OAB: 385706/SP); Agravado: HMT Brasil Vidros Especiais Ltda; Advogado: Julio Cesar de Macedo (OAB: 250055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22043252920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204325-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001849-36.2024.8.26.0038; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Sql Squadrilumim Ltda; Advogado: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP); Advogado: Fabio Gaino de Freitas (OAB: 385706/SP); Agravado: HMT Brasil Vidros Especiais Ltda; Advogado: Julio Cesar de Macedo (OAB: 250055/SP)
6. Processo 15003700320208260551
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500370-03.2020.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.W.F. - Teor do ato: "Intima-se a Defesa do v. Acórdão proferido". - ADV: FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP)
7. Processo 10043922120198260318
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004392-21.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelado: Marcelo Antônio Curtulo Meneghetti (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA APELO DO MUNICÍPIO ÁREA CONSTRUÍDA ANTES DA LEI DE ZONEAMENTO IRRETROATIVIDADE DA LEI PARA PREJUDICAR DIREITO ADQUIRIDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANUTENÇÃO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP) - Fabio Gaino de Freitas (OAB: 385706/SP) - Anny Thim (OAB: 315817/SP) - 4º andar
8. Processo 10366946020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036694-60.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 5004873-71.2022.8.13.0026 - 2º Juizado Especial) - Antonio Ronaldo Visnadi - Encaminhe-se a petição e documentos de fls. 37/45 ao Juízo de origem para deliberação, comunicando-se futuramente a este Juizado, se o caso. Ademais, observo a ausência de assinatura na procuração juntada. Por ora, fica mantida a finalidade da presente carta precatória como deprecada. - ADV: ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP), FABIO GAINO DE FREITAS (OAB 385706/SP)