Ricardo Araujo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014312220215020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001431-22.2021.5.02.0071 RECORRENTE: LUCIANA DE FREITAS CEZARIO RECORRIDO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85499a4 proferido nos autos. ROT 1001431-22.2021.5.02.0071 - 16ª Turma Parte:   Advogado(s):   LUCIANA DE FREITAS CEZARIO RICARDO ARAUJO ALVES (SP386036) Parte:   Advogado(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR (SP281551) Parte:   Advogado(s):   KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP234190) POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO (MG120000)   Id 92f3921. A reclamada apresentou seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal (CLT, art. 899, § 11), sem, contudo, juntar o registro da apólice perante a SUSEP, como exige o art. 5º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019. Nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC (OJ 140 da SBDI-1 do TST), intime-se a recorrente para que regularize, no prazo de cinco dias, o vício relativo ao preparo, sob pena de deserção.     /cte SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.
3. Processo 10010868120255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001086-81.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: M.L. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO EM CALL CENTER LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio.   NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 29/09/2025 10:20 horas, na sala de audiências da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. A(s) parte(s) que pretender(em) a realização de prova testemunhal na audiência  designada, deverá(ão) providenciar a(s) respectiva(s) intimação(ões), comprovando nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem espontaneamente (art. 455, CPC c/c art. 769, CLT; art. 305, Provimento GP/CR 13/2006; art. 825, caput e 852-H, § 2º, CLT). Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KATHLEEN DE OLIVEIRA MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS
4. Processo 10020225420245020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002022-54.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: JHONNYS CARLOS ALMEIDA RAMOS RECLAMADO: G3 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2d24ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos opostos para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo na íntegra a decisão publicada com a retificação do erro material. Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHONNYS CARLOS ALMEIDA RAMOS
5. Processo 10020225420245020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002022-54.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: JHONNYS CARLOS ALMEIDA RAMOS RECLAMADO: G3 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2d24ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos opostos para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo na íntegra a decisão publicada com a retificação do erro material. Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G3 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
6. Processo 10011244120255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001124-41.2025.5.02.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
7. Processo 00064031120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006403-11.2025.8.26.0001 (processo principal 1012191-23.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danielle Natasha Rodrigues de Almeida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 14/25. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de decisão, sob o argumento de que a obrigação imposta em sede de tutela de urgência foi integralmente cumprida antes mesmo de sua intimação. A exequente se manifestou às fls. 35/40. A decisão liminar determinou a suspensão dos efeitos dos protestos indicados na petição inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias (fls. 357 - autos principais). A executada foi pessoalmente intimada da decisão no dia 08/10/2024 (fls. 366 - autos principais). Posteriormente, em 03/12/2024, apresentou petição informando o cumprimento da ordem judicial (fls. 427/430 - autos principais). Conforme se verifica da documentação anexada (fls. 428 - autos principais), a exclusão dos protestos ocorreu em 17/11/2023, ou seja, em data anterior não apenas à intimação da decisão, mas também ao próprio ajuizamento da demanda (fls. 20 - autos principais). Dessa forma, ausente o descumprimento da obrigação imposta em sede de tutela de urgência, a multa cominatória é inexigível, razão pela qual julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à execução, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)
8. Processo 10169119620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016911-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Rodrigues Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Regularize a parte ré sua representação processual, em 15 dias. A procuração de págs. 209/211 está vencida.No mesmo prazo, manifeste-se o autor em réplica à contestação. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)