Jéssica Alves Carvalho Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00002107420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-74.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1005599-91.2021.8.26.0348) (processo principal 1005599-91.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Oliveira e Ramos Advogados Associados - Eduardo de Sousa Pereira - - Vista da mensagem eletrônica juntada. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
3. Processo 08041656920258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804165-69.2025.8.19.0004 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: MARIA GELSA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: RONNY SANTOS SERRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNY SANTOS SERRADO Cumpra-se. Após, devolvam-se, com as homenagens de estilo. SÃO GONÇALO, 24 de junho de 2025. JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
4. Processo 00062189120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006218-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1018468-47.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Anderson Gomes Lima - Ricardo Ferreira de Paula - Ciência ao exequente da certidão de fls. 71 e documento/extrato de fl. 72/73. Diga em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), JORGE LUIZ ROSSI JUNIOR (OAB 499047/SP)
5. Processo 10232534720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023253-47.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Pinto dos Santos - Evoy Administradora de Consorcio Ltda - Diante da(s) apelação(ões) retro, à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, à serventia para conferência da regularidade dos recolhimentos via DARE (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ) e certificação do preparo (artigo 102, VI, das NSCGJ). Estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
6. Processo 00070341820208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007034-18.2020.8.26.0554 (processo principal 1026087-70.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.M.F. - PELO EXEQUENTE: ciência fls.205. Fornecer o endereço do(a,s) executado(a,s), que não foi localizado(a,s), no prazo máximo de TRINTA dias, dando seguimento à execução, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
7. Processo 00126446320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012644-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1018392-64.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Antonio Sanches de Biaccio - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu: "Pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para verificação e penhora de créditos da agravada, porventura existentes no Programa Nota Fiscal Paulista. Possibilidade. Interpretação dos arts. 399, I, 612, 655, I, e 671 e seguintes do CPC. Decisão reformada. Recurso provido, com determinação" (Agravo de Instrumento n. 2100790-36.2015.8. 26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 08/07/2015, rel. Desembargador MAIA DA ROCHA). Diante disso, defiro o requerimento de fls. 266. Cópia desta decisão valerá como ofício judicial dirigido à Secretaria da Fazenda Estadual, solicitando informação e bloqueio de eventuais valores referentes à Nota Fiscal Paulista em nome de Pablo Ricardo Barros da Fonseca, CPF n. 102.044.954-31, até o limite de R$211.877,81 (fls. 270). Tocará ao autor imprimir este decisum e comprovar PROTOCOLO (não mera postagem) junto ao Órgão Fazendário, no prazo de 05 dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES (OAB 401932/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
8. Processo 00004297820248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-78.2024.8.26.0372 (processo principal 1000891-86.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - David Anderson Gomes Lima - Irene Batista da Cunha Lourenço - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud, inclusive na modalidade de tentativa automática (teimosinha), visando encontrar valores passíveis de penhora, até o limite do débito indicado pelo(a) credor(a), observando-se que o bloqueio total do montante indicado representará satisfação da obrigação. Sem prejuízo, considerando o insucesso das medidas realizadas, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes por meio do sistema Serasajud. Providencie a Serventia à pesquisa via SISBAJUD, para a penhora de ativos financeiros em nome do devedor, até atingir o valor devido. Para o caso de tentativa automática, o sistema permanecerá reiterando a tentativa por até o máximo de 30 dias, cessando-se antes desse período, se bloqueado o valor total da dívida. Para o caso de utilização da modalidade de reiteração automática, a fim de se evitar tumulto processual, o exequente deverá aguardar o prazo de 30 dias, pois a notícia de bloqueio deverá ser juntada ao final do período, posto que, se no curso do prazo houver bloqueio total da dívida, o sistema interromperá a ordem. Após, com a juntada do extrato emitido pelo sistema, o qual também servirá de termo de penhora, havendo bloqueio integral do débito, intime-se o devedor do prazo para impugnação. Decorrido o lapso temporal sem oposição, mediante novo acesso ao sistema Sisbajud, protocole-se minuta para transferência da quantia para conta judicial, expedindo-se MLE na sequência. Havendo bloqueio parcial, intime-se o credor para manifestar se pretende o levantamento do valor alcançado e em termos de prosseguimento do feito. Havendo pedido de levantamento, proceda-se nos termos do parágrafo anterior. Havendo bloqueios em instituições bancárias diversas, superando o valor do débito, ficam mantidas as constrições em todas elas, até que o credor seja intimado à manifestação sobre qual das ordens pretende o levantamento do seu crédito, procedendo a Serventia a liberação dos valores excedentes ao devedor imediatamente. Para o caso de informação de bloqueio de valores afetando depósitos a prazo (títulos, ações etc), fica desautorizada a liberação de eventuais quantias excedentes bloqueadas de outras instituições, até a confirmação da integralização da dívida pela instituição que informou a afetação, oficiando-se à agência bancária, se necessário. Para a hipótese de o extrato do sistema sisbajud apontar a existência de valores sem especificação da origem, a que título se refere, ou ainda se houver inconsistência técnica do próprio sistema, fica, desde já, deferida a realização de sisbajud complementar para a obtenção dos dados bancários em que se encontram os bloqueios efetuados, e posteriormente a expedição de ofício à agência bancária para fins de prestar melhores informações, para deliberação posterior. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)